11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0004554-51.1994.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.

Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem honorários nem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004554-51.1994.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)
22/09/2022 09:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/09/2022 09:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
22/09/2022 09:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
22/09/2022 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/05/2003 12:18

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
31/03/2003 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA
19/03/2003 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2003 07:40

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR INSS
10/10/2002 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
30/09/2002 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2002 09:03

Conclusos para despacho
08/09/2000 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE
06/09/2000 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
04/09/2000 10:32

CARGA: RETIRADOS INSS
14/07/2000 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/11/1999 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - a pedido do exeqüente
08/09/1999 16:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIAÇÃO
03/09/1999 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/1999 12:05

Conclusos para despacho
02/06/1999 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/06/1999 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/04/1999 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/1999 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
15/03/1999 16:11

CARGA: RETIRADOS INSS
26/01/1999 15:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
16/11/1998 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/1998 13:56

Conclusos para despacho
09/07/1998 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/07/1998 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/1998 13:47

Conclusos para despacho
06/05/1998 12:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/11/1997 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - MANDADO
18/09/1997 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/1997 17:04

Conclusos para despacho
15/05/1997 17:21

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS
31/03/1997 16:17

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADORIA DO INSS
26/02/1997 14:43

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
17/12/1996 11:52

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 24.02.97
13/12/1996 18:21

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS
25/11/1996 15:49

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADOR DO INSS
24/10/1996 16:17

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
31/07/1996 12:50

Conclusos para despacho
26/07/1996 16:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO PROCURADOR DO INSS
12/07/1996 11:52

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADOR DO INSS
03/06/1996 14:31

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
24/05/1996 15:24

Conclusos para despacho
17/05/1996 14:36

AGUARDANDO PRAZO - ATE 24.05.96
26/04/1996 17:13

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
15/04/1996 17:40

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INTIMACAO
08/04/1996 18:13

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL
16/02/1996 14:40

Conclusos para despacho
01/02/1996 15:13

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS
20/11/1995 14:19

AGUARDANDO - VISTA
10/07/1995 16:16

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO
16/06/1995 14:54

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE MANDADO
18/04/1995 16:15

AGUARDANDO - EXPEDICAO DE MANDADO
17/04/1995 17:59

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CONTADOR
10/04/1995 12:57

REMETIDOS AO CONTADOR
10/04/1995 12:26

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL
23/03/1995 12:24

Conclusos para despacho - DO MM JUIZ FEDERAL
23/02/1995 15:25

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS
08/02/1995 12:26

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - DO INSS
13/01/1995 15:02

AGUARDANDO - VISTA
13/01/1995 14:10

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL
10/01/1995 17:42

Conclusos para despacho - DO MM. JUIZ FEDERAL
22/11/1994 18:49

AGUARDANDO - PRAZO ATE: 22/11/94
09/11/1994 18:25

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO
14/10/1994 16:28

AGUARDANDO - EXPEDICAO DE MANDADO
13/10/1994 17:07

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL
07/10/1994 13:15

Conclusos para despacho - DO MM. JUIZ FEDERAL
16/09/1994 13:20

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS
13/09/1994 14:23

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADOR DO INSS
02/09/1994 14:12

AGUARDANDO - VISTA AO INSS
01/09/1994 13:54

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL
01/08/1994 16:39

AGUARDANDO - CONCLUSAO
26/07/1994 13:44

Conclusos para despacho
19/07/1994 12:45

CitaçãoO REU
06/06/1994 18:39

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL
12/05/1994 18:20

Conclusos para despacho - DO MM. JUIZ FEDERAL
11/05/1994 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/1994

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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