06/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 5 de dezembro de 2023 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0003978-02.2005.4.01.3700 RELATOR: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PARTES DO PROCESSO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UBIRATAN PEDROSA MOREIRA, INSTITUTO DE COOPERACAO PRO VIDA ICPV, TANIA MARIA NUNES DE ARAUJO DE ALENCAR, ELIMILTON CORREIA DE ALENCAR, DIANE LUCIA WOBETO DE ALENCAR, POLLYANNA ARAUJO DE ALENCAR, PABLO ARAUJO DE ALENCAR, EMMER ARAUJO DE ALENCAR, ALCIDES SOARES DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - DF19773-A Advogado do(a) APELANTE: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELANTE: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELANTE: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELANTE: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogados do(a) APELANTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogados do(a) APELANTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogados do(a) APELANTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogado do(a) APELANTE: MAURO PORTO - DF12878-A APELADO: ROBERTO LIMA DA COSTA, TELMA DE ARAUJO COELHO, CARMEN LUCIA MIRANDA SILVERA, TANIA MARIA NUNES DE ARAUJO DE ALENCAR, UBIRATAN PEDROSA MOREIRA, DIANE LUCIA WOBETO DE ALENCAR, ELIMILTON CORREIA DE ALENCAR, POLLYANNA ARAUJO DE ALENCAR, PABLO ARAUJO DE ALENCAR, EMMER ARAUJO DE ALENCAR, INSTITUTO DE COOPERACAO PRO-VIDA, ALCIDES SOARES DE SOUZA - ESPÓLIO REPRESENTANTE: AMANDA GABRIELLA BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELADO: LIBERIO JOSE AZEVEDO GONTIJO - DF13809-A Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogado do(a) APELADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogado do(a) APELADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELADO: MAURO PORTO - DF12878-A
27/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ROBERTO LIMA DA COSTA, TELMA DE ARAUJO COELHO, Ministério Público Federal, UBIRATAN PEDROSA MOREIRA, INSTITUTO DE COOPERACAO PRO VIDA ICPV, TANIA MARIA NUNES DE ARAUJO DE ALENCAR, ELIMILTON CORREIA DE ALENCAR, DIANE LUCIA WOBETO DE ALENCAR, POLLYANNA ARAUJO DE ALENCAR, PABLO ARAUJO DE ALENCAR, EMMER ARAUJO DE ALENCAR, ALCIDES SOARES DE SOUZA, CARMEN LUCIA MIRANDA SILVERA, INSTITUTO DE COOPERACAO PRO-VIDA e ALCIDES SOARES DE SOUZA - ESPÓLIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UBIRATAN PEDROSA MOREIRA, INSTITUTO DE COOPERACAO PRO VIDA ICPV, TANIA MARIA NUNES DE ARAUJO DE ALENCAR, ELIMILTON CORREIA DE ALENCAR, DIANE LUCIA WOBETO DE ALENCAR, POLLYANNA ARAUJO DE ALENCAR, PABLO ARAUJO DE ALENCAR, EMMER ARAUJO DE ALENCAR, ALCIDES SOARES DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - DF19773-A Advogado do(a) APELANTE: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELANTE: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELANTE: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELANTE: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogados do(a) APELANTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogados do(a) APELANTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogados do(a) APELANTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogado do(a) APELANTE: MAURO PORTO - DF12878-A APELADO: ROBERTO LIMA DA COSTA, TELMA DE ARAUJO COELHO, CARMEN LUCIA MIRANDA SILVERA, TANIA MARIA NUNES DE ARAUJO DE ALENCAR, UBIRATAN PEDROSA MOREIRA, DIANE LUCIA WOBETO DE ALENCAR, ELIMILTON CORREIA DE ALENCAR, POLLYANNA ARAUJO DE ALENCAR, PABLO ARAUJO DE ALENCAR, EMMER ARAUJO DE ALENCAR, INSTITUTO DE COOPERACAO PRO-VIDA, ALCIDES SOARES DE SOUZA - ESPÓLIO REPRESENTANTE: AMANDA GABRIELLA BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELADO: LIBERIO JOSE AZEVEDO GONTIJO - DF13809-A Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogado do(a) APELADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogado do(a) APELADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A Advogado do(a) APELADO: MAURO PORTO - DF12878-A O processo nº 0003978-02.2005.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
15/07/2022 14:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2021 15:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2021 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
05/10/2021 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
01/10/2021 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921324 PETIÇÃO
01/10/2021 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
24/09/2021 10:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/09/2021 20:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
16/09/2021 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
23/06/2021 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
10/06/2021 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/05/2021 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912813 PETIÇÃO
18/05/2021 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
18/05/2021 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
17/05/2021 17:21

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
15/03/2021 16:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/03/2021 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
15/03/2021 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/03/2021 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908131 PETIÇÃO
10/03/2021 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
10/03/2021 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
02/03/2021 16:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/02/2020 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2020 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/02/2020 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/02/2020 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868834 PARECER (DO MPF)
18/02/2020 12:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
29/01/2020 08:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/01/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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