TRF1 - 0005051-45.2006.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES

CPF *01.***.*85-00

MAPIL PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

CNPJ: 06.838.536/0001-67

SERGIO GONCALVES DO REGO MOTTA

CPF *47.***.*07-91

LINDALMA CARVALHO SOARES

CPF *82.***.*47-87

DIONISIO MARTINS DE CARVALHO

CPF *01.***.*77-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005051-45.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LINDALMA CARVALHO SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDALMA CARVALHO SOARES MAPIL PRODUTOS ALIMENTICIOS SA DIONISIO MARTINS DE CARVALHO FIRMINO DA SILVEIRA SOARES SERGIO GONCALVES DO REGO MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 10:12

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 10:12

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 10:12

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 10:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/05/2019 09:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD JULGAMENTO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO

  • 27/05/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2019 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2019 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2017 16:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/09/2017 10:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

  • 14/09/2017 10:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 05/09/2017 10:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 30/08/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2016 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2016 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2016 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2016 10:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 14:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2016 09:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2016 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2015 10:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2015 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2015 18:30

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2014 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 06:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2014 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2014 14:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/08/2014 13:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2014 14:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2014 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2013 16:14

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2013 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/07/2013 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2013 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2013 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2013 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2013 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DO BLOQUEIO BACEN

  • 30/01/2013 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2012 14:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACEN POSITIVO

  • 08/11/2012 11:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª) BLOQUEIO EFETIVADO, AG. DETALHAMENTO

  • 17/04/2012 10:31

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 29/02/2012 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2012 18:41

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2011 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2011 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/05/2011 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2011 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2011 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2011 15:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2010 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2010 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2010 10:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2010 14:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS

  • 27/10/2010 14:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS

  • 06/09/2010 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/08/2010 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/08/2010 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P PUBLICAÇÃO NO EXP DO DIA 25/8/2010

  • 18/08/2010 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/08/2010 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INDEFERIDA

  • 04/05/2010 07:58

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2009 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2009 08:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2009 08:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2009 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2009 14:26

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2009 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 21/05/2009 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/05/2009 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2009 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2008 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/07/2008 11:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Citação Efetivada

  • 15/07/2008 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2008 09:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2008 08:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2008 08:12

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2008 08:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2008 08:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2008 15:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2008 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2008 18:48

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2008 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2008 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2008 15:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/12/2007 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/12/2007 08:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2007 11:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2007 11:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2007 11:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2007 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2007 11:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/09/2007 11:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/09/2007 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/04/2007 08:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/04/2007 08:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/04/2007 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

  • 17/04/2007 08:58

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2006 09:13

    INICIAL AUTUADA

  • 11/12/2006 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 12:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2006

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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