24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1065004-78.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1065004-78.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAMUEL MENDES DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA - DF71020-A e MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMUEL MENDES DE MOURA - CPF: *07.***.*74-21 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), , FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/06/2025 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:49

Juntada de contrarrazões
10/04/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 09:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 16:26

Juntada de recurso especial
11/02/2025 12:43

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 13:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2024.
30/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
28/11/2024 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 17:50

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 08:13

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
09/09/2024 15:50

Juntada de embargos de declaração
21/08/2024 20:15

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:17

Conhecido o recurso de SAMUEL MENDES DE MOURA - CPF: *07.***.*74-21 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
09/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SAMUEL MENDES DE MOURA, Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA - DF71020-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO GETULIO VARGAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1065004-78.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/08/2024 e encerramento no dia 16/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]ção:
05/07/2024 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 00:05

Conclusos para decisão
24/04/2024 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/04/2024 23:59.
27/02/2024 15:56

Juntada de petição intercorrente
26/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
26/02/2024 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 06:36

Recebidos os autos
23/02/2024 06:36

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 06:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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