06/01/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
06/01/2025 14:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/11/2024 00:58

Decorrido prazo de JUSENIA DE JESUS BERNARDINO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIA NAZARE BITTENCOURT em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de TEOZINETE FRANCISCA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de HELANIO CALAZANS OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:39

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 07:01

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 07:01

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 18:02

Conclusos para julgamento
01/04/2024 20:54

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de ORLANDO ARAUJO FRANCA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:09

Juntada de resposta à acusação
15/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 00:02

Publicado Citação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1005723-90.2020.4.01.3306 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DENUNCIADO: HELANIO CALAZANS OLIVEIRA e OUTROS EDITAL 001/2023 PRAZO: 15 (quinze) dias De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, Dr.

João Paulo Pirôpo de Abreu e, em cumprimento ao despacho ID n.1763517583, faço saber a quem este ler e/ou tiver conhecimento que foi expedido este edital, nos termos dos artigos 361 e 365 do CPP. para: FINALIDADE: CITAÇÃO do réu ORLANDO ARAÚJO FRANÇA, brasileiro, nascido aos 28/02/1959, filho de Áurea Maria de Araújo França e Orlando França Filho, RG 037720400 SSP/BA, CPF nº *34.***.*71-92, com endereço na Avenida Praia de Itapoan, nº 849, Quadra – A017, Lote 02, Edif.

Vilas Empresarial Sala 206, Vilas do Atlântico ou na Rua Luiz Tarquínio, nº 84, Pitangueiras, ambos em Lauro de Freitas/BA - atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido.

ADVERTÊNCIA: Art. 366 do CPP: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipadas provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do Código de Processo Penal.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

Telefone: (75) 3281-.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, 01 de dezembro de 2023.

JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal
06/12/2023 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2023 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2023 11:15

Juntada de petição intercorrente
02/12/2023 09:24

Expedição de Edital.
01/12/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 11:53

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:24

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:58

Juntada de parecer
27/09/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 12:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/09/2023 08:05

Decorrido prazo de MARIA NAZARE BITTENCOURT em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:15

Decorrido prazo de TEOZINETE FRANCISCA SILVA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:15

Decorrido prazo de JUSENIA DE JESUS BERNARDINO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:08

Juntada de resposta à acusação
04/09/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:54

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:09

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 00:49

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:20

Juntada de parecer
21/06/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:33

Juntada de informação
17/03/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 14:47

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/03/2023 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 15:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/03/2023 11:18

Expedição de Mandado.
09/03/2023 11:56

Expedição de Mandado.
09/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:32

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:14

Expedição de Carta precatória.
05/03/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 15:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/11/2022 10:13

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2022 00:15

Conclusos para decisão
19/07/2022 14:07

Juntada de resposta
15/07/2022 08:59

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 08:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/07/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 08:59

Juntada de denúncia
24/01/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:24

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
14/12/2021 02:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.
25/10/2021 13:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/10/2021 10:45

Juntada de resposta
18/10/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:53

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/10/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:44

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/09/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 08:54

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 20:32

Conclusos para despacho
28/09/2021 20:31

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2021 15:18

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/07/2021 15:17

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 12:06

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
29/05/2021 19:54

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2021 19:53

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 19:07

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
08/04/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:05

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
03/03/2021 16:48

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 17:38

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/02/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:39

Juntada de resposta
09/11/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 15:17

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
27/10/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 08:34

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/10/2020 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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