17/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/09/2024 14:01

Juntada de Informação
17/09/2024 08:34

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 05:54

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:31

Juntada de contrarrazões
19/07/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 09:38

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 16:39

Juntada de apelação
20/06/2024 07:22

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 07:22

Juntada de Certidão
20/06/2024 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 07:22

Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2024 07:22

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2024 11:41

Conclusos para decisão
07/03/2024 00:12

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:52

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:27

Juntada de contrarrazões
02/02/2024 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 17:34

Juntada de embargos de declaração
07/12/2023 14:59

Juntada de embargos de declaração
05/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.

Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000555-75.2023.4.01.3606 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA, EVALDO APOLINARIO Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS - MT7680/O EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Isto posto, ACOLHO em parte o pedido preliminar para determinar a suspensão dos atos de expropriação em face da empresa TEQUENDAMA AGROPECUÁRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação acima, REJEITANDO-O em relação ao embargante EVALDO APOLINÁRIO.

No mérito JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, permanecendo incólume a execução nº 10005000-66.2019.4.01.3606, em face da executada EVALDO APOLINÁRIO.

CONDENO os Embargantes vencidos no pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, fixando-os em 10% (dez por cento) da vantagem econômica buscada, nos termos do art, 85, do CPC.

Sem Custas (art. 7° da Lei n° 9.289/96).."
01/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2023 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:21

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 19:21

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 16:49

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:52

Juntada de impugnação aos embargos
10/04/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 22:09

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 13:33

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
27/03/2023 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2023 12:01

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2023 12:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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