28/08/2025 12:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 09:11

Publicado Sentença Tipo B em 27/08/2025.
27/08/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2024 15:53

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:58

Decorrido prazo de ANY CASSIA GABRIELA PACIFICO PIRES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 00:06

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 12:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1023269-65.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANY CASSIA GABRIELA PACIFICO PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426 e DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DECISÃO Considerando o pedido autoral, suspenda-se o feito, até ulterior manifestação deste juízo, uma vez que a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) determinando a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam em toda a 1ª Região em que se discute a legalidade de instituição da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para concessão e transferência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), nos termos da Circular SJDF-CEINT 10/2023 (SEI nº 002827007.2023.4.01.8005).

Após, com o devido rito processual restabelecido, oportunizo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, quanto ao interesse no prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se de imediato a determinação de suspensão.

GABRIEL ZAGO C.

VIANNA DE PAIVA Juiz Federal Substituto da 16ª Vara/DF
30/11/2023 17:41

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2023 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2023 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
18/10/2023 21:44

Juntada de comunicações
16/10/2023 16:10

Conclusos para julgamento
30/09/2023 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:35

Juntada de manifestação
06/09/2023 13:44

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 19:14

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2023 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:09

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:25

Juntada de manifestação
23/08/2023 17:08

Juntada de procuração/habilitação
23/08/2023 09:39

Juntada de manifestação
16/08/2023 14:51

Juntada de petição intercorrente
15/08/2023 21:51

Juntada de petição intercorrente
10/08/2023 15:28

Juntada de manifestação
08/08/2023 11:04

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:27

Juntada de réplica
29/07/2023 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:23

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 21:14

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 16:50

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
10/07/2023 08:15

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:36

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:21

Juntada de contestação
18/04/2023 11:29

Juntada de manifestação
17/04/2023 05:45

Juntada de contestação
10/04/2023 17:37

Juntada de contestação
04/04/2023 19:29

Juntada de carta
04/04/2023 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 19:36

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2023 19:36

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2023 09:59

Conclusos para decisão
22/03/2023 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
22/03/2023 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2023 08:28

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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