TRF1 - 0011765-81.2011.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2021 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
07/10/2021 13:43
Juntada de Informação
-
07/10/2021 13:42
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
24/06/2021 08:18
Decorrido prazo de União Federal em 23/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 08:17
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/06/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:38
Decorrido prazo de LUIS CASSIANO DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:38
Decorrido prazo de MANOEL BASILIO RODRIGUES em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:38
Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DE ARRUDA em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:37
Decorrido prazo de TARCISIO DE MORAES JARDIM FILHO em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 00:26
Decorrido prazo de CARLITO GONCALVES em 25/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:47
Decorrido prazo de União Federal em 06/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011765-81.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011765-81.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL BASILIO RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].
Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MANOEL BASILIO RODRIGUES - CPF: *07.***.*88-72 (APELANTE), PEDRO ARGEMIRO DE ARRUDA - CPF: *03.***.*18-53 (APELANTE), LUIS CASSIANO DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*08-04 (APELANTE), CARLITO GONCALVES - CPF: *09.***.*48-04 (APELANTE), TARCISIO DE MORAES JARDIM FILHO - CPF: *77.***.*15-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) -
30/04/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 17:36
Prejudicado o recurso
-
30/04/2021 00:26
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 29/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:46
Decorrido prazo de MANOEL BASILIO RODRIGUES em 28/04/2021 23:59.
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29/04/2021 00:46
Decorrido prazo de CARLITO GONCALVES em 28/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:46
Decorrido prazo de LUIS CASSIANO DE OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:45
Decorrido prazo de TARCISIO DE MORAES JARDIM FILHO em 28/04/2021 23:59.
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29/04/2021 00:01
Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DE ARRUDA em 28/04/2021 23:59.
-
15/03/2021 19:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
-
15/03/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
10/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011765-81.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011765-81.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MANOEL BASILIO RODRIGUES e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO DE MORAES JARDIM FILHO JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) MANOEL BASILIO RODRIGUES JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) CARLITO GONCALVES JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) LUIS CASSIANO DE OLIVEIRA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) PEDRO ARGEMIRO DE ARRUDA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
09/03/2021 12:41
Conclusos para decisão
-
09/03/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 08:48
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/03/2021 08:48
Juntada de volume
-
02/03/2021 08:45
Juntada de volume
-
02/03/2021 08:45
Juntada de volume
-
05/02/2021 17:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
05/02/2021 14:33
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
05/02/2021 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/02/2021 11:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/02/2021 11:09
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
11/11/2020 11:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
03/11/2020 14:51
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA 04/11/2020
-
18/02/2020 10:11
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
12/02/2020 15:14
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 13/02
-
19/12/2019 08:19
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/12/2019 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019. Nº de folhas do processo: 451
-
17/12/2019 13:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
17/12/2019 10:04
PROCESSO REMETIDO
-
11/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, negou provimento à apelação
-
27/11/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/209 E DIVULGADA NO DIA 26/11/2019
-
25/11/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019
-
29/10/2019 16:16
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
29/10/2019 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
29/10/2019 11:28
PROCESSO REMETIDO
-
29/10/2019 08:36
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
25/10/2019 10:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
24/10/2019 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
-
31/07/2018 11:38
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
31/07/2018 11:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/07/2018 17:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/07/2018 17:39
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
21/06/2018 14:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
04/06/2018 06:40
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
20/04/2018 09:31
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
20/04/2018 09:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
16/02/2018 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
15/02/2018 19:01
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
20/03/2017 17:51
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
20/03/2017 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/03/2017 12:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
13/03/2017 09:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4135178 CONTRA-RAZOES
-
25/01/2017 08:28
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
21/11/2016 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/11/2016 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/11/2016 15:37
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
21/09/2016 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
21/09/2016 08:23
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
14/09/2016 16:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3979272 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
14/09/2016 16:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3979271 RECURSO ESPECIAL
-
04/08/2016 12:21
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
21/07/2016 12:41
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/06/2016 12:52
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/06/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2016. Nº de folhas do processo: 366
-
21/06/2016 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
21/06/2016 13:20
PROCESSO REMETIDO
-
15/06/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
07/06/2016 08:18
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
24/05/2016 11:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2016
-
09/05/2016 09:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/05/2016 09:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
03/05/2016 17:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
12/04/2016 17:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3876485 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
08/04/2016 15:43
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
01/04/2016 15:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)WEB
-
17/03/2016 11:15
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
10/03/2016 13:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852715 PETIÇÃO
-
01/03/2016 12:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
19/02/2016 08:07
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
29/01/2016 09:04
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/01/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2016. Nº de folhas do processo: 327
-
12/01/2016 07:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
08/01/2016 14:55
PROCESSO REMETIDO
-
16/12/2015 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/11/2015 17:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/11/2015 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
20/11/2015 12:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
24/10/2015 11:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3747548 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
13/10/2015 14:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
09/10/2015 14:17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
07/10/2015 08:28
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
11/09/2015 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/09/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2015. Nº de folhas do processo: 302
-
04/09/2015 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
04/09/2015 08:16
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - PAUTA 19/08/15
-
19/08/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
13/08/2015 09:02
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
03/08/2015 12:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2015
-
16/12/2014 20:22
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
21/10/2014 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
09/10/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
-
23/09/2014 11:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/09/2014 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/09/2014 19:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/09/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2014
Ultima Atualização
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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