01/04/2025 07:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
01/04/2025 07:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
01/04/2025 07:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/11/2022 09:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 09:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 15:00

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:28

Recebidos os autos
17/09/2022 19:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 15:40

Baixa Definitiva
01/09/2022 15:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
11/05/2022 17:11

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:51

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2021 00:23

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS CAMPOS em 30/07/2021 23:59.
13/07/2021 14:29

Juntada de contrarrazões
09/07/2021 00:11

Publicado Intimação polo passivo em 09/07/2021.
09/07/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2021 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2021 10:41

Decorrido prazo de JARBAS EUGENIO BARBOSA em 26/03/2021 23:59.
30/04/2021 01:19

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
29/04/2021 17:53

Juntada de recurso especial
03/03/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009772-53.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009772-53.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JARBAS EUGENIO BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FREITAS CAMPOS - MG76841-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JARBAS EUGENIO BARBOSA - CPF: *81.***.*75-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
02/03/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2021 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021 17:08

Juntada de certidão de julgamento
09/02/2021 00:20

Decorrido prazo de União Federal em 08/02/2021 23:59.
03/02/2021 06:01

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS CAMPOS em 02/02/2021 23:59.
26/01/2021 03:06

Publicado Intimação de pauta em 26/01/2021.
26/01/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:06

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
03/12/2020 11:44

Conclusos para decisão
27/11/2020 01:47

Decorrido prazo de JARBAS EUGENIO BARBOSA em 26/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 01:25

Publicado Intimação em 05/11/2020.
04/11/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 07:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/11/2020 07:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/08/2020 18:36

Juntada de embargos de declaração
10/08/2020 19:21

Juntada de Petição intercorrente
06/08/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 21:05

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido
29/07/2020 17:02

Deliberado em Sessão
27/06/2020 00:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/06/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 13:22

Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.
29/05/2020 17:23

Conclusos para decisão
30/01/2020 22:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:03

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:03

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:03

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:02

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:02

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:02

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 09:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/12/2014 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/11/2014 12:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2014 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/11/2014 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2014

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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