TRF1 - 0000796-78.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CINEAS DAS CHAGAS SANTOS

CPF *23.***.*82-53

LIVRARIA E EDITORA CORISCO LTDA - ME

CNPJ: 05.526.264/0001-05

MILTON FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*09-20

JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO

CPF *25.***.*75-15

Advogados

LEANDRO CARDOSO LAGES

OAB: 2753/PI

CPF *90.***.*54-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000796-78.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LIVRARIA E EDITORA CORISCO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO CARDOSO LAGES - PI2753 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 14/07/2022 08:07

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/07/2022 08:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/07/2022 08:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/07/2022 08:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/09/2020 10:47

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 17/08/2020 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2020 11:19

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2020 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 11:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCESSO RETIRADO PELO O ESTAGIARIO JOÃO GABRIEL CARVALHO

  • 23/01/2020 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/01/2020 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/09/2019 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2019 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 15:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2019 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2019 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2019 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 12:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR MAIARA GONÇALVES DE SENA - ESTAGIÁRIA AUTORIZADA

  • 02/05/2019 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2019 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2017 16:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/07/2017 10:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO EM RENDA

  • 03/07/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 03.07.2017

  • 03/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2016 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2016 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2016 13:12

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 10/06/2016 14:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 10/06/2016 14:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/04/2016 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 20/04/2016 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 18/04/2016 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 03/02/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/02/2016 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 10:45

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 07:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2014 07:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 07:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 01/08/2014 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/07/2014 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/07/2014 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2014 11:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/01/2014 16:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/01/2014 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2013 15:18

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/07/2013 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2013 16:11

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2013 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2012 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2012 12:40

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2012 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2012 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2011 11:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/12/2011 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/12/2011 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 07.12.2011

  • 06/12/2011 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2011 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2011 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 13:40

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA ESTIPULAR HONORÁRIOS EM FAVOR DE LIVRARIA E EDITORA LEONEL FRANCA LTDA

  • 01/08/2011 09:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/05/2011 08:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2011 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2011 17:09

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

  • 16/05/2011 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2011 18:36

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2011 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2011 10:55

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 25/04/2011 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2011 10:43

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2011 10:39

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 25/04/2011 10:33

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 18/04/2011 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/03/2011 18:31

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª PRAÇA 31/05/2011

  • 16/02/2011 14:33

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - (2ª)

  • 16/02/2011 13:36

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 29/09/2010 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 11/05/2010 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/05/2010 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2010 14:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/02/2010 15:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2010 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2009 08:14

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2009 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/11/2009 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 07:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2009 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2009 08:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2009 14:08

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2009 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2009 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2009 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - REAVALIAÇÃO E REMOÇÃO

  • 11/05/2009 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2009 09:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2009 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/05/2009 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2009 09:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2009 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADA NO D. ELETRÔNICO Nº 057 EM 30/03/2009

  • 26/03/2009 14:07

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGADA NO D. ELETRÔNICO Nº 055 EM 26/03/2009

  • 25/03/2009 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 017/2009, DO EXP. DO DIA 25/03/2009

  • 25/03/2009 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/03/2009 08:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de reavaliacao de penhora e remocao

  • 25/03/2009 08:37

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de reavaliacao de penhora e remocao

  • 23/03/2009 14:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/03/2009 14:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REMETIDO P/ DIVULGAÇÃO EM 23/03/2009

  • 23/03/2009 14:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/03/2009 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCLUI LEONEL FRANCA, DETERMINA CITAÇÃO MILTON FERREIRA, REALIZAÇÃO LEILÃO E REMOÇÃO BENS

  • 18/03/2009 15:15

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2009 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 10/02/2009 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/01/2009 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 07:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 07:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2008 08:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/09/2008 08:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

  • 31/07/2008 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/07/2008 10:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Citação Efetivada

  • 16/06/2008 09:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2008 09:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2008 09:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2008 09:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2008 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2007 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2007 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2007 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 13:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/07/2007 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/07/2007 10:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de reforço de penhora e avaliação

  • 10/07/2007 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2007 12:53

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2007 10:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

  • 15/01/2007 18:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2006 11:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2006 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2006 14:23

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2006 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2006 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2006 09:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/08/2006 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/08/2006 14:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/07/2006 18:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2006 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2006 16:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/05/2006 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/05/2006 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/05/2006 11:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2006 14:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/03/2006 10:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2006 08:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/03/2006 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2006 09:28

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2005 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2005 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2005 09:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/10/2005 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/10/2005 14:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/08/2005 08:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2005 18:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2005 16:56

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2005 08:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIR MPA

  • 04/03/2005 14:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 22/02/2005 15:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 22/02/2005 12:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/02/2005 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2005 11:12

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2005 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2005 11:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2004

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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