19/07/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
09/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 13:16

Transitado em Julgado em 19/02/2025
25/03/2025 21:52

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 01:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
17/02/2025 18:37

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:28

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:28

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a J. V. B. T. - CPF: *69.***.*24-89 (AUTOR) e RAIMUNDA BEZERRA TELES - CPF: *59.***.*39-91 (REPRESENTANTE)
19/08/2024 09:24

Conclusos para julgamento
04/07/2024 08:35

Juntada de parecer
27/06/2024 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.
07/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:04

Recebidos os autos
23/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 17:52

Juntada de laudo de perícia médica
22/01/2024 10:02

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:26

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1070176-44.2022.4.01.3300 AUTOR: J.

V.

B.

T.

REPRESENTANTE: RAIMUNDA BEZERRA TELES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/12/2023 08:39

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:37

Perícia agendada
30/11/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:09

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:28

Juntada de contestação
28/04/2023 07:18

Recebidos os autos
28/04/2023 07:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/04/2023 07:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:46

Juntada de laudo pericial
08/12/2022 02:53

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BEZERRA TELES em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 09:30

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 08:57

Conclusos para despacho
24/11/2022 01:26

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 14:20

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 12:04

Perícia agendada
27/10/2022 09:01

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/10/2022 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2022 20:09

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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