21/08/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo de GIDEAO BENJAMIM DA CRUZ SANTOS em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:30

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 11:29

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo de GIDEAO BENJAMIM DA CRUZ SANTOS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo de GIDEAO BENJAMIM DA CRUZ SANTOS em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
28/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 11:00

Transitado em Julgado em 19/02/2025
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:07

Decorrido prazo de GIDEAO BENJAMIM DA CRUZ SANTOS em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:01

Juntada de inss - demanda concluída
31/01/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a ALDA DA CRUZ CERQUEIRA - CPF: *44.***.*46-89 (REPRESENTANTE) e G. B. D. C. S. - CPF: *66.***.*31-47 (AUTOR)
17/09/2024 08:49

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 09:24

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:39

Juntada de parecer
27/06/2024 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.
07/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:03

Recebidos os autos
23/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 19:14

Juntada de laudo de perícia médica
22/01/2024 10:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:27

Decorrido prazo de GIDEAO BENJAMIM DA CRUZ SANTOS em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014889-62.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: ALDA DA CRUZ CERQUEIRA AUTOR: G.

B.

D.

C.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/12/2023 09:07

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:03

Perícia agendada
01/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:18

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
12/06/2023 22:43

Juntada de laudo pericial complementar
30/05/2023 15:02

Juntada de contestação
25/05/2023 09:57

Recebidos os autos
25/05/2023 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:33

Juntada de laudo pericial
12/04/2023 01:12

Decorrido prazo de GIDEAO BENJAMIM DA CRUZ SANTOS em 11/04/2023 23:59.
24/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:17

Perícia agendada
07/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/03/2023 18:27

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2023 16:31

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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