TRF1 - 0003906-19.2018.4.01.4101

1ª instância - 2ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0007-01

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROTECAO AMBIENTAL CACOALENSE PACA

CNPJ: 22.859.565/0001-61

MARIA DO CARMO BARCELLOS

CPF *38.***.*37-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 0003906-19.2018.4.01.4101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: MARIA DO CARMO BARCELLOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SALVIANO SOARES NOBRE NETO - RO13009 DECISÃO Tendo sido infrutíferas as novas diligências de constrição de bens da executada MARIA DO CARMO BARCELLOS, DETERMINO a suspensão deste processo para aguardar a tramitação da ação anulatória n. 1006242-03.2023.4.01.4101, proposta pela referida executada em face da FUNASA e da União, com os mesmos fundamentos da exceção de pré-executividade formulada pela executada PROTECAO AMBIENTAL CACOALENSE PACA no Id 1885936150.

    Estando aquela ação apta para julgamento, deverão os feitos ser reunidos para julgamento conjunto da ação anulatória e da exceção de pré-executividade, em razão da conexão, nos termos do art. 55, § 1º e § 2º, I do CPC.

    Fica facultado à exequente pleitear o levantamento da suspensão em caso de descoberta de novos bens aptos a garantir a execução.

    Intimem-se.

    Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

    ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO

  • 06/05/2021 01:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 09:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/03/2021 01:52

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 01:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 01:52

    Outras Decisões

  • 04/02/2021 10:02

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 08:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/09/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 11:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2020 13:53

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 12:04

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 21/05/2020 23:08

    Decorrido prazo de PROTECAO AMBIENTAL CACOALENSE PACA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 23:08

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 23:08

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARCELLOS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 23:08

    Decorrido prazo de PROTECAO AMBIENTAL CACOALENSE PACA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 23:08

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 23:08

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/05/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 09:20

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 11:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2020 15:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2019 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2019 10:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/09/2019 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2019 13:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/07/2019 12:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2019 08:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/04/2019 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 13:37

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 17:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/02/2019 17:22

    INICIAL AUTUADA

  • 05/11/2018 14:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000736-31.2022.4.01.3600

Caixa Economica Federal

Rodrigo Almeida Borges

Advogado: Karine Fagundes Garcia Duarte Alves Pint...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1016275-37.2023.4.01.4300

Andressa Araujo Carneiro

.Presidente do Instituto Nacional de Est...

Advogado: Bras Pereira Arrais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2023 21:45

Exibir Processo

Processo nº 1000727-36.2017.4.01.3700

Brenno Beserra Coelho

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Jose Luiz Sarmanho Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2017 20:22

Exibir Processo

Processo nº 1003417-86.2023.4.01.4004

Oxente Net Telecom LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Pedro Henrique Farias Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2023 21:31

Exibir Processo

Processo nº 1000673-18.2023.4.01.9340

Clara Maria Pinto Tenorio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2023 12:34

Exibir Processo