TRF1 - 1004064-41.2023.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Desembargador Federal Antonio Scarpa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 13:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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24/04/2024 13:41
Juntada de Certidão
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24/04/2024 08:15
Juntada de Informação
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24/04/2024 08:15
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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24/04/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:00
Decorrido prazo de CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
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26/02/2024 17:38
Juntada de petição intercorrente
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26/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 13:22
Juntada de Certidão
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26/02/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 13:06
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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23/02/2024 14:19
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
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15/02/2024 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/01/2024 00:05
Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
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14/12/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004064-41.2023.4.01.9999 Processo de origem: 7005091-73.2022.8.22.0007 Brasília/DF, 12 de dezembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: C.
R.
D.
O.
REPRESENTANTE: IOLANDA RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: ELIEL MOREIRA DE MATOS O processo nº 1004064-41.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02-02-2024 a 09-02-2024 Horário: 08:00 Local: Sala Virtual Observação:A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 02/02/2024 e termino em 09/02/2024.
As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em Sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao. -
12/12/2023 09:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/12/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 09:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/05/2023 17:34
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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31/03/2023 13:14
Juntada de parecer
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31/03/2023 13:14
Conclusos para decisão
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16/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
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16/03/2023 15:17
Juntada de Informação de Prevenção
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16/03/2023 15:12
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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15/03/2023 08:43
Recebido pelo Distribuidor
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15/03/2023 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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