TRF1 - 1061698-56.2023.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.
Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061698-56.2023.4.01.3900 - EMBARGOS DE TERCEIRO (327) - PJe EMBARGANTE: WASHINGTON LUIZ DIAS LIMA Advogados do(a) EMBARGANTE: HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029, ITALLO GEORGE PINHO CABRAL - PA37737, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341 EMBARGADO: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL e outros (3) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos, para rejeitá-los, a míngua da existência de omissão, ambiguidade, obscuridade ou contradição da decisão embargada.
Determino a suspensão do processo até o transito em julgado da sentença condenatória da ação 1033403-77.2021.4.01.39, a teor do disposto no art. 130, parágrafo único, do CPP.
Publique-se.
Intimem-se." -
12/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Dir.
Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061698-56.2023.4.01.3900 - EMBARGOS DE TERCEIRO (327) - PJe EMBARGANTE: WASHINGTON LUIZ DIAS LIMA Advogados do(a) EMBARGANTE: HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341 EMBARGADO: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL e outros (3) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar e mantenho autorizada a imissão na posse do imóvel situado no lote 13, alameda Tainha, do Condomínio "Água Cristal", situado na Rodovia dos Trabalhadores, S/Nº, Bairro Val-de-Cães, em Belém/PA, arrematado por R B X EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES HOLDING EIRELI, CNPJ: 17.***.***/0001-34, no Processo nº 1033403-77.2021.4.01.3900.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos do Processo nº 1033403-77.2021.4.01.3900.
Ciência ao embargante.
Ciência ao MPF e ao arrematante, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 679, do CPC.
Com a manifestação ministerial, faça-se conclusão dos autos, para deliberação sobre a conveniência de designação de audiência preliminar para prova da posse, ou para designação de audiência de instrução.
Publique-se." -
27/11/2023 20:01
Recebido pelo Distribuidor
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27/11/2023 20:01
Juntada de Certidão
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27/11/2023 20:01
Distribuído por dependência
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27/11/2023 20:01
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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