TRF1 - 1001457-62.2022.4.01.3606
1ª instância - Juina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.
Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1001457-62.2022.4.01.3606 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ARCIDES KORB Advogado do(a) EMBARGANTE: WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES - MT14614/O EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Ante os fundamentos acima expostos, JULGO PROCEDENTE os pedidos, nos termos do art. 487, II, do CPC, para declarar a prescrição intercorrente na condução do processo administrativo n. 02055.000526/2010-60, nos termos do art. 1º-A da Lei 9.873/99, com a consequente extinção do crédito perseguido na Execução n. 1000299-06.2021.4.01.3606." -
08/11/2022 12:57
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 11:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
-
08/11/2022 11:58
Juntada de Informação de Prevenção
-
04/11/2022 18:03
Recebido pelo Distribuidor
-
04/11/2022 18:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017856-53.2023.4.01.3600
Marcos Antonio Dias de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Viviane Cabral dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2023 08:35
Processo nº 1017856-53.2023.4.01.3600
Marcos Antonio Dias de Sousa
.Presidente da 23 Junta de Recursos do I...
Advogado: Viviane Cabral dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2024 13:19
Processo nº 0001005-83.2019.4.01.3603
Ministerio Publico Federal - Mpf
Marcelo Becalotto
Advogado: Daniel Pires de Farias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2019 14:51
Processo nº 1056912-66.2023.4.01.3900
Ziene Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mateus Soeiro da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/10/2023 23:06
Processo nº 1018387-76.2022.4.01.3600
Carlos Henrique Barbosa
Presidente do Conselho Regional de Enfer...
Advogado: Camila Salete Jacobsen
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2022 06:58