22/10/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:38

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/10/2024 13:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:56

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 12:08

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 23/09/2024.
21/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002932-16.2023.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA - BA77187-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 424911251) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de setembro de 2024.
19/09/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 22:15

Conhecido o recurso de SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA - CPF: *49.***.*00-00 (AGRAVANTE) e não-provido
18/09/2024 12:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA - BA77187-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1002932-16.2023.4.01.9330 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/09/2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1-SESSÃO VIRTUAL-R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
20/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 10:52

Conclusos para julgamento
15/02/2024 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
22/12/2023 12:24

Juntada de contrarrazões
16/12/2023 15:30

Juntada de contrarrazões
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002932-16.2023.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018883-77.2023.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA - BA77187 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 11 de dezembro de 2023.

Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
11/12/2023 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 14:20

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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