TRF1 - 1026123-66.2022.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026123-66.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026123-66.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI POLO PASSIVO:TANIA MARTINS VERAS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - DF32704-A DESTINATÁRIO(S): TANIA MARTINS VERAS SANTOS DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - (OAB: DF32704-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 2 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF -
30/05/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026123-66.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026123-66.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI POLO PASSIVO:TANIA MARTINS VERAS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - DF32704-A DESTINATÁRIO(S): TANIA MARTINS VERAS SANTOS DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - (OAB: DF32704-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 29 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF -
30/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: TANIA MARTINS VERAS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - DF32704-A O processo nº 1026123-66.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
As sessões presenciais em 2024 serão em 20/06, 12/09 e 12/12/2024. -
15/03/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026123-66.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026123-66.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI POLO PASSIVO:TANIA MARTINS VERAS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - DF32704-A DESTINATÁRIO(S): TANIA MARTINS VERAS SANTOS DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - (OAB: DF32704-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 14 de março de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF -
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1026123-66.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:TANIA MARTINS VERAS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - DF32704-A DESTINATÁRIO(S): TANIA MARTINS VERAS SANTOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 394645627) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024. -
15/12/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e Ministério Público Federal RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: TANIA MARTINS VERAS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - DF32704-A O processo nº 1026123-66.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05-02-2024 a 09-02-2024 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de petição com 48h úteis de antecedência do dia da sessão designada, bem como juntada do vídeo de sustentação oral ou seu envio para o e-mail [email protected] na impossibilidade de juntada no sistema PJe, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
As sessões presenciais com suporte de vídeo serão 25/04, 20/06, 12/09 e 12/12/2024. -
16/11/2023 09:04
Recebidos os autos
-
16/11/2023 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1032247-80.2022.4.01.0000
Ivanete Moraes Silva
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2023 08:29
Processo nº 1011030-75.2023.4.01.3902
Maria Rosil Cardoso Caldeira
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Marcela Teixeira Brito
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2024 14:55
Processo nº 1005930-45.2023.4.01.3901
Municipio de Curionopolis
Uniao Federal
Advogado: Marcones Jose Santos da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/06/2023 22:25
Processo nº 0001156-78.2008.4.01.4300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Danielle Christina Lustosa Grohs
Advogado: Paulo Humberto de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2009 15:27
Processo nº 1026123-66.2022.4.01.3400
Tania Martins Veras Santos
Fundacao Nacional do Indio - Funai
Advogado: Daniela Martins Santos Pinho Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2022 22:09