04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:20

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:19

Recurso especial admitido
28/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/02/2025 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal
28/02/2025 09:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/02/2025 00:25

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 26/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
06/11/2024 20:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/11/2024 20:27

Juntada de recurso especial
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 08:48

Juntada de recurso especial
09/10/2024 10:48

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 13:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 21:01

Juntada de manifestação
29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de IVANETE MORAES SILVA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:01

Juntada de memoriais
26/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: IVANETE MORAES SILVA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1032247-80.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-09-2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/09/2024 e encerramento no dia 04/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/08/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 06:21

Conclusos para decisão
19/07/2024 00:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:48

Juntada de contrarrazões
24/06/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 18:08

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:12

Juntada de embargos de declaração
04/06/2024 10:23

Recebidos os autos
04/06/2024 10:23

Juntada de Ofício enviando informações
29/05/2024 14:32

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:52

Documento entregue
28/05/2024 13:51

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/05/2024 13:46

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
27/05/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 14:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:04

Decorrido prazo de IVANETE MORAES SILVA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:37

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: IVANETE MORAES SILVA TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1032247-80.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 14:14

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:59

Retirado de pauta
23/01/2024 00:06

Decorrido prazo de IVANETE MORAES SILVA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: IVANETE MORAES SILVA, .

O processo nº 1032247-80.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 23/02/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
11/12/2023 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 19:43

Conclusos para decisão
29/10/2023 18:58

Juntada de contrarrazões
26/10/2023 11:40

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/11/2022 12:39

Conclusos para decisão
23/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:38

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2022 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2022 22:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2022 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 12:26

Expedição de Mandado.
09/10/2022 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2022 11:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2022 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2022 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2022 20:17

Juntada de diligência
27/09/2022 17:17

Desentranhado o documento
27/09/2022 17:17

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 14:10

Expedição de Mandado.
20/09/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:20

Conclusos para decisão
12/09/2022 13:20

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/09/2022 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2022 18:43

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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