TRF1 - 0000562-60.2017.4.01.3100

30/10/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/02/2018 18:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 01 VOLUME E 196 FLS.

14/02/2018 18:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EM 30/01/2018 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO AUTOR.

06/12/2017 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 194 PUBLICADO EM 6/12/2017.

04/12/2017 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2017 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS RÉUS MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, WELLINGTON MOREIRA FRANCO E UNIÃO FEDERAL (FLS. 122-161; 163-189), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.2

27/11/2017 18:49

Conclusos para despacho

27/11/2017 17:22

Conclusos para despacho

27/11/2017 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EM 24/11/17 SEM APRESENTAÇÃO DE APELAÇÃO DO RÉU (WELLINGTON MOREIRA FRANCO).

13/11/2017 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO EDJF1, ANO IX/N. 202, DISPONIBILIZADO EM, 06/11/17.

31/10/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/10/2017 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAR O AUTOR ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO DA INICIAL.

13/10/2017 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF COM PEÇA.

06/10/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

02/10/2017 15:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ UNIÃO FEDERAL. PROTOCOLADO EM 29/09/17.

02/10/2017 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ UNIÃO FEDERAL. PROTOCOLADO EM 29/09/17.

02/10/2017 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA. PROTOCOLADO EM 29/09/17.

02/10/2017 14:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA. PROTOCOLADO EM 29/09/17.

29/09/2017 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017 08:23

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

15/08/2017 08:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

25/07/2017 18:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/07/2017 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PROTOCOLADA NO DIA 24/7/2017 OPINANDO PELO AFASTAMENTO DAS PRELIMINARES APRESENTADAS PELA UNIÃO E PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

24/07/2017 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

30/06/2017 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF

27/06/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 104.

26/06/2017 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À SECRETARIA PARA DAR CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FL. 104, COM URGÊNCIA. À SECRETARIA PARA JUNTAR O TERMO DE RETIFICAÇÃO (FL. 200) ANTES DO TERMO DE AUTUAÇÃO OU CERTIFICAR A OCORRÊNCIA INDICANDO AS FOLHAS ONDE JUNTADO O NOVO TER

26/06/2017 10:05

Conclusos para despacho

21/06/2017 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 58-V).2 -REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DOS TERMOS DESTA AÇÃO.3 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CON

16/06/2017 14:56

Conclusos para despacho

16/06/2017 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 23/5/2017 DECORREU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELOS RÉUS MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA E WELLINGTON MOREIRA FRANCO.MACAPÁ/AP, 16 DE JUNHO DE 2017.

04/05/2017 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL APRESENTANDO CONTESTAÇÃO À PRETENSÃO DA PARTE AUTORA E REQUERENDO A EXTINÇÃO DOS AUTOS PELA PERDA DE OBJETO E PELA INADEQUEÇÃO DA VIA ELEITA. PROTOCOLADA EM 2/5/2017.

04/05/2017 15:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL APRESENTANDO CONTESTAÇÃO À PRETENSÃO DA PARTE AUTORA E REQUERENDO A EXTINÇÃO DOS AUTOS PELA PERDA DE OBJETO E PELA INADEQUEÇÃO DA VIA ELEITA. PROTOCOLADA EM 2/5/2017.

02/05/2017 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2017 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " AGUARDE-SE O FINAL DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO.

03/04/2017 09:09

Conclusos para despacho

20/03/2017 14:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 119/2017 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CUMPRIDA: CITAÇÃO DE MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA E WELLINGTON MOREIRA FRANCO.

20/03/2017 14:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 119/2017 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CUMPRIDA: CITAÇÃO DE MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA E WELLINGTON MOREIRA FRANCO.

08/03/2017 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

03/03/2017 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

24/02/2017 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 44-48.

24/02/2017 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA NO DIA 16/2/2017 E DECISÃO DO TRF1 ACERCA DA SUSPENSÃO DA LIMINAR CONCEDIDA PELO JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ.

16/02/2017 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2017 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

10/02/2017 17:17

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

10/02/2017 17:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 119/17 - SJDF - VIA SEI N. 0000388-86.2017.4.01.8003

10/02/2017 16:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 119/2017 EXPEDIDA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

10/02/2017 16:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/02/2017 15:57

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO À UNIÃO PARA RESPONDER A AÇÃO POR 30 DIAS E INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 44-47 QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR, PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DO ATO DE NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLINGTON MOREIRA FRANCO PARA O CA

10/02/2017 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 119

10/02/2017 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO PARA UNIÃO, POR MEIO DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO AMAPÁ, CITANDO PARA RESPONDER À AÇÃO E INTIMANDO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR PARA SUSPENDER A EFICÁ

10/02/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

09/02/2017 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

09/02/2017 19:03

Conclusos para decisão

09/02/2017 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 09/02/2017.

09/02/2017 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2017 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

06/02/2017 16:56

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU

06/02/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 27.

06/02/2017 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E AUTUAÇÃO PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DESTA AÇÃO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.2 - NUM PARALELO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE DISP

06/02/2017 14:01

Conclusos para despacho

06/02/2017 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017 09:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2017 09:11

INICIAL AUTUADA

06/02/2017 08:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2017 08:57

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

03/02/2017 17:24

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR