15/05/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 13:26

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCYELLE BATISTA DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2024 23:59.
05/03/2024 11:23

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 13:45

Documento entregue
28/02/2024 13:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:21

Conhecido o recurso de FRANCYELLE BATISTA DE SOUZA - CPF: *28.***.*01-86 (AGRAVANTE) e provido
26/02/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 13:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/01/2024 00:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FRANCYELLE BATISTA DE SOUZA, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

O processo nº 1018121-88.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 23/02/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
11/12/2023 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 18:32

Conclusos para decisão
19/10/2023 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:13

Juntada de manifestação
23/08/2023 14:38

Juntada de petição intercorrente
23/08/2023 08:05

Documento entregue
23/08/2023 08:04

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 07:25

Juntada de Certidão
23/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:20

Conhecido o recurso de FRANCYELLE BATISTA DE SOUZA - CPF: *28.***.*01-86 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
07/07/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 08:48

Conclusos para decisão
30/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:18

Juntada de contrarrazões
07/06/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 10:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/06/2023 18:21

Juntada de contrarrazões
29/05/2023 20:00

Juntada de contrarrazões
25/05/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 13:20

Expedição de Mandado.
25/05/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 16:01

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/05/2023 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
11/05/2023 08:58

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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