TRF1 - 1000615-51.2023.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR ALBERTINO DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*80-87

Advogados

JECONIAS DA SILVA MORAES

OAB: 10479/MA

CPF *49.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 16:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2024 15:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 13/11/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 15:52

    Juntada de documento sirea

  • 28/09/2024 02:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 09:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2024 03:00

    Juntada de documento sirea

  • 05/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 15:16

    Juntada de documento sirea

  • 26/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 01:19

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 01:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/03/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 18:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2024 01:50

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALBERTINO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 12:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/12/2023 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 15:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.

  • 15/12/2023 15:23

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RIBAMAR ALBERTINO DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*80-87 (AUTOR)

  • 15/12/2023 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 15:21

    Juntada de Ata de audiência

  • 13/12/2023 23:58

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2023 16:00

    Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.

  • 12/12/2023 01:15

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALBERTINO DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 09:28

    Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.

  • 07/12/2023 08:56

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000615-51.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR ALBERTINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JECONIAS DA SILVA MORAES - MA10479 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE RIBAMAR ALBERTINO DE OLIVEIRA JECONIAS DA SILVA MORAES - (OAB: MA10479) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CAXIAS, 6 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

  • 06/12/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:57

    Juntada de contestação

  • 20/08/2023 23:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2023 23:20

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 23:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2023 23:20

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RIBAMAR ALBERTINO DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*80-87 (AUTOR)

  • 20/08/2023 23:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 09:33

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

  • 20/01/2023 09:33

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/01/2023 23:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2023 23:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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