04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:21

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:20

Recurso especial admitido
10/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:09

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
04/02/2025 00:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 15:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 08:48

Juntada de recurso especial
17/10/2024 10:54

Juntada de recurso especial
17/10/2024 10:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/10/2024 22:04

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 13:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 19:19

Juntada de manifestação
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DINACI DE SANTANA PONCIANO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:01

Juntada de memoriais
26/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, DINACI DE SANTANA PONCIANO, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1009735-69.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-09-2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/09/2024 e encerramento no dia 04/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/08/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 15:59

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:46

Juntada de contrarrazões
04/07/2024 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:54

Juntada de embargos de declaração
12/06/2024 07:01

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 14:00

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 07:16

Documento entregue
11/06/2024 07:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/06/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 07:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:01

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
10/06/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 15:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de DINACI DE SANTANA PONCIANO em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:49

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: DINACI DE SANTANA PONCIANO TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1009735-69.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 a 07-06-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 03/06/2024 e encerramento no dia 07/06/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/04/2024 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 14:10

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:59

Retirado de pauta
23/01/2024 00:06

Decorrido prazo de DINACI DE SANTANA PONCIANO em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: DINACI DE SANTANA PONCIANO, .

O processo nº 1009735-69.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 23/02/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
11/12/2023 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 17:54

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:10

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 13:38

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:28

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:28

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:03

Decorrido prazo de DINACI DE SANTANA PONCIANO em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 08:09

Juntada de Certidão
15/05/2023 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 15:46

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:34

Conclusos para decisão
17/03/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/03/2023 12:34

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2023 18:15

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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