27/09/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005649-38.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005649-38.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A, ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A e RODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT - RJ174572-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT - RJ174572-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A, ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A e RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA - CPF: *95.***.*21-91 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA - CPF: *95.***.*21-91 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , , , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM-PA, 26 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria das Turmas Recursais PA/AP
09/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 6 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS , Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT - RJ174572-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS , Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A Advogados do(a) RECORRIDO: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A Advogados do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, RODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT - RJ174572-A .

O processo nº 1005649-38.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-09-2024 Horário: 09:00 Local: 7ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 07 Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024, a ser realizada no dia 24/09/2024 às 9h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 20/09/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia da sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.
08/07/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005649-38.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005649-38.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A, ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A e RODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT - RJ174572-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT - RJ174572-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A, ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A e RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA - CPF: *95.***.*21-91 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA - CPF: *95.***.*21-91 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , , , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 5 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
29/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 26 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS , Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT - RJ174572-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS , Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A Advogados do(a) RECORRIDO: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A Advogados do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, RODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT - RJ174572-A .

O processo nº 1005649-38.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-05-2024 Horário: 09:00 Local: 3ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 04 IMPORTANTE: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024, a ser realizada no dia 14/05/2024 às 9h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 10/05/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - SJAP/SJPA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO SJAP/SJPA Processo Judicial Eletrônico RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1005649-38.2021.4.01.3100 RECORRENTE: MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria SJPA – SETUR 13/2023, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios interpostos nos autos do processo em epígrafe.

Prazo de 05 dias.

Belém/PA, data do registro. (documento assinado digitalmente) termos da Portaria SJPA – SETUR 13/2023, intime-se o Ministério Público Federal para se manifestar nos autos, por se tratar de demanda em que há interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC.

Prazo 05 dias.

Belém/PA, data do registro. (documento assinado digitalmente) SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO SJAP/SJPA
18/12/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005649-38.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005649-38.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A, ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A e RODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT - RJ174572-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT - RJ174572-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A e ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA - CPF: *95.***.*21-91 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , MARIA ROSA DA CONCEICAO COSTA - CPF: *95.***.*21-91 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , , , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , , , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 15 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria das Turmas Recursais da SJAP e da SJPA
19/06/2023 13:27

Recebidos os autos
19/06/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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