09/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/04/2024 14:29

Juntada de Informação
09/04/2024 14:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/04/2024 00:19

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 20:27

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 00:15

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:46

Conhecido o recurso de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CNPJ: 37.***.***/0001-11 (RECORRIDO) e não-provido
26/02/2024 13:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/02/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 00:07

Decorrido prazo de JOHNATA LOPES DA COSTA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JOHNATA LOPES DA COSTA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARIA PATRICIA DA COSTA - CE25215-A .

RECORRIDO: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, Advogados do(a) RECORRIDO: JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A, RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A, THIAGO HENRIQUE DA SILVA MACHADO - DF34268-A .

O processo nº 1018007-89.2022.4.01.3200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 23/02/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
11/12/2023 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 19:38

Juntada de petição intercorrente
13/11/2023 19:38

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
10/11/2023 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2023 10:34

Recebidos os autos
10/11/2023 10:34

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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