13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.

Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000751-50.2020.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VAGNER ROBES UBRAUS Advogado do(a) EXECUTADO: ARAMADSON BARBOSA DA SILVA - MT20257/B O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)DECLARO PRESCRITO o crédito tributário oriundo do auto de infração 301867/D, inscrito na CDA n. 260648 e, por consequência, EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso V, CPC, fazendo-o por sentença para que surtam os efeitos legais (art. 925, CPC). "
01/03/2023 14:09

Juntada de informação
12/01/2023 08:38

Expedição de Carta precatória.
09/01/2023 15:08

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:29

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 18:57

Conclusos para despacho
27/09/2022 00:34

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 18:25

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:42

Juntada de Certidão
23/07/2022 01:34

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIS PESSOA JURIDICA PROTESTOS E TABELIONATO DA COMARCA DE COLNIZA (2 OFICIO) em 22/07/2022 23:59.
30/06/2022 15:36

Expedição de Intimação.
30/06/2022 15:12

Juntada de Certidão
24/05/2022 20:11

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:19

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:00

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:06

Conclusos para despacho
10/11/2021 10:12

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 12:59

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 13:37

Juntada de Certidão
17/08/2021 19:43

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 19:23

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 17:10

Juntada de informação
29/06/2021 15:45

Juntada de informação
17/06/2021 13:18

Juntada de informação
17/06/2021 13:02

Juntada de informação
07/05/2021 20:32

Expedição de Carta precatória.
07/05/2021 20:32

Expedição de Carta precatória.
07/05/2021 20:31

Expedição de Carta precatória.
07/05/2021 20:30

Expedição de Carta precatória.
06/05/2021 13:59

Expedição de Mandado.
06/05/2021 13:59

Expedição de Mandado.
06/05/2021 13:59

Expedição de Mandado.
04/05/2021 15:45

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:22

Juntada de Informação
20/04/2021 16:20

Juntada de carta
02/12/2020 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 11:00

Conclusos para despacho
08/06/2020 11:00

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
08/06/2020 11:00

Juntada de Informação de Prevenção.
07/06/2020 09:48

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2020 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2020

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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