TRF1 - 0039849-57.2004.4.01.3400

1ª instância - 8ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO CIDADE SORRISO LTDA

CNPJ: 84.924.448/0001-91

PIONEIRA TRANSPORTE COLETIVO LTDA

CNPJ: 75.524.413/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0039849-57.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039849-57.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIACAO CIDADE SORRISO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DICLER DE ASSUNCAO - PR07498 e DILVO GLUSTAK - PR21592-A POLO PASSIVO:VIACAO CIDADE SORRISO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DICLER DE ASSUNCAO - PR07498 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VIACAO CIDADE SORRISO LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-91 (APELANTE), PIONEIRA TRANSPORTE COLETIVO LTDA - CNPJ: 75.***.***/0001-74 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VIACAO CIDADE SORRISO LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-91 (APELADO), PIONEIRA TRANSPORTE COLETIVO LTDA - CNPJ: 75.***.***/0001-74 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma

  • 27/01/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/11/2011 15:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 05 VOLUMES

  • 21/11/2011 16:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/11/2011 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/10/2011 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/10/2011 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/06/2011 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2011 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2011 10:22

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2011 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 4 VOL + 5 VOL AG

  • 11/02/2011 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2011 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECURSO DE APELAÇÃO RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 08/02/2011 15:24

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2011 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2010 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2010 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2010 16:55

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2010 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/04/2010 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/03/2010 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/03/2010 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/03/2010 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/03/2010 15:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 17/02/2010 11:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/02/2010 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2010 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/01/2010 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/01/2010 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/01/2010 19:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - 1470

  • 11/01/2010 19:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - 1470

  • 16/01/2008 17:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/08/2007 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2007 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2007 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/08/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2007 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A

  • 30/07/2007 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2007 14:09

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2007 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2007 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2007 17:07

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2007 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2007 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2007 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/02/2007 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2006 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A

  • 19/12/2006 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2006 17:11

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2006 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/10/2006 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 04 VOLUMES

  • 25/09/2006 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2006 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2006 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2006 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2006 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2006 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2006 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 09/06/2006 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - A

  • 24/05/2006 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2006 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2005 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/12/2005 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2005 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 10/11/2005 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - A

  • 10/11/2005 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2005 14:04

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2005 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2005 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/06/2005 13:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 volumes - 60 dias para contestar

  • 16/06/2005 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2005 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/06/2005 17:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2005 16:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/05/2005 15:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2005 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2005 17:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2005 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2005 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2005 15:32

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2004 11:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2004

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1086799-77.2022.4.01.3400

Instituto Circuito Universitario de Cult...

Secretaria Nacional da Economia Criativa...

Advogado: Thais Silva Bernardes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/12/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1001688-72.2020.4.01.3505

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Francisco Goncalves da Costa

Advogado: Gustavo de Barros Bedran

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2020 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1001688-72.2020.4.01.3505

Francisco Goncalves da Costa

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Arandu Lauro Borba Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1028534-73.2022.4.01.3500

Uniao Federal

Jessica Goncalves Lopes

Advogado: Leticia Roberta Pereira Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1050154-34.2023.4.01.0000

Globo Administracao e Servicos LTDA

Uniao Federal

Advogado: Woshington Luiz Padilha de Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2023 18:44

Exibir Processo