STJ - 0024434-39.2001.4.01.3400

01/01/2024 00:00

Intimação

14/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/09/2023

19/06/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 417491/2020 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0417491 - AgInt no REsp 1739329 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00417491/2020 - AgInt no REsp 1739329/DF

29/05/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417491/2020 - AgInt no REsp 1739329/DF

13/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

13/08/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 22/06/2020 e término em 12/08/2020 o prazo para JOSÉ SOUZA PINTO apresentar resposta à petição n. 417491/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

13/08/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 22/06/2020 e término em 12/08/2020 o prazo para JOSÉ SOUZA PINTO apresentar resposta à petição n. 417491/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

19/06/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2020 Petição Nº 417491/2020 -

18/06/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 417491/2020. Publicação prevista para 19/06/2020)

18/06/2020 16:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 417491/2020 (Juntada automática)

18/06/2020 16:14

Protocolizada Petição 417491/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2020

02/06/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 19:32

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e UNIÃO e não-provido

08/05/2018 15:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 990136)

22/09/2016 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/09/2016 18:30

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1568929 (2015/0298318-0)

20/09/2016 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO