02/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:11

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/11/2024 17:35

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024 17:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/11/2024 17:29

Juntada de contrarrazões
26/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACIARA em 25/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:29

Desentranhado o documento
25/09/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 14:00

Juntada de recurso especial
03/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:53

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 15:11

Juntada de certidão de julgamento colegiado
16/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 08:19

Conclusos para decisão
19/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACIARA em 18/04/2024 23:59.
28/03/2024 11:10

Juntada de contrarrazões
05/03/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 12:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/03/2024 12:22

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IACIARA - CNPJ: 01.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
21/02/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 14:21

Juntada de certidão de julgamento colegiado
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE IACIARA Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO CASTRO E DANTAS - GO29138-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1000683-75.2021.4.01.3506 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/02/2024 a 20-02-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/12/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 12:41

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
09/10/2023 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
06/10/2023 12:32

Recebidos os autos
06/10/2023 12:32

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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