11/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2024 18:04

Juntada de Informação
11/03/2024 18:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/03/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
06/02/2024 16:23

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:29

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
05/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/02/2024 13:54

Juntada de Voto
30/01/2024 17:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

APELADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Advogado do(a) APELADO: JACKSON MACEDO DE BRITO - TO2934-A .

O processo nº 0004366-88.2018.4.01.4300 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-01-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
11/12/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 17:49

Conclusos ao revisor
11/12/2023 17:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/12/2023 17:07

Incluído em pauta para 29/01/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
11/12/2023 15:56

Juntada de ato ordinatório
13/05/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/02/2022 17:12

Conclusos para decisão
28/01/2022 17:16

Juntada de parecer
20/01/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:01

Conclusos para decisão
18/01/2022 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/01/2022 09:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
18/01/2022 09:54

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/01/2022 15:12

Recebidos os autos
13/01/2022 15:12

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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