TRF1 - 0006126-36.2017.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA Dir.
Secret. : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006126-36.2017.4.01.4000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO BENVINDO MARTINS PAULO - PI8469 EXECUTADO: CICERO BATISTA DA COSTA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Cuida-se de execução fiscal promovida pelo Conselho Regional de Economia da 22ª Região – CORECON/PI contra Cícero Batista da Costa, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
Diante da certidão de óbito da parte executada, o exequente requer a extinção do feito e pede homologação pelo Juízo (ids. 546967370 e 546967374).
Desse modo, e com esteio nas disposições combinadas dos arts. 200, parágrafo único, 485, VIII, 771, parágrafo único, e 775, caput, todos do Código de Processo Civil, homologo, para que produza os seus efeitos legais, a desistência requerida pelo exequente e, em conseguinte, extingo o processo.
Levante-se eventual constrição havida nestes autos.
Custas de lei, a cargo do exequente, ora desistente, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição." -
15/10/2022 22:37
Processo devolvido à Secretaria
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15/10/2022 22:37
Extinto o processo por desistência
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13/10/2022 15:06
Conclusos para julgamento
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29/05/2021 00:37
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 28/05/2021 23:59.
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19/05/2021 11:01
Juntada de petição intercorrente
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11/05/2021 13:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/05/2021 01:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 07/05/2021 23:59.
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01/05/2021 00:58
Decorrido prazo de CICERO BATISTA DA COSTA em 30/04/2021 23:59.
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15/03/2021 23:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006126-36.2017.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CICERO BATISTA DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO BATISTA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/03/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 10:18
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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11/03/2021 10:18
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/01/2021 08:35
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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11/01/2021 08:35
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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11/01/2021 08:35
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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11/01/2021 08:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/03/2020 14:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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10/03/2020 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/11/2019 11:50
Conclusos para despacho
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07/01/2019 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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10/12/2018 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/10/2018 17:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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26/09/2018 16:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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16/05/2017 16:01
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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16/05/2017 16:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/05/2017 16:01
Conclusos para despacho
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02/05/2017 11:17
INICIAL AUTUADA
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29/03/2017 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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28/03/2017 09:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2016
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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