TRF1 - 0003071-91.2013.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 16:36
Negado seguimento a Recurso
-
13/03/2025 07:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
13/03/2025 07:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/03/2025 00:13
Decorrido prazo de AMAZON FOREST INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA em 12/03/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:26
Decorrido prazo de AMAZON FOREST INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/02/2025 10:56
Juntada de recurso especial
-
04/12/2024 17:45
Juntada de petição intercorrente
-
04/12/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/12/2024 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/12/2024 14:34
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
25/10/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 13:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/09/2024 08:35
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 00:04
Decorrido prazo de AMAZON FOREST INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA em 26/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:14
Decorrido prazo de AMAZON FOREST INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA em 16/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 09:08
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
28/08/2024 18:54
Juntada de embargos de declaração
-
26/08/2024 17:27
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 12:46
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
-
15/08/2024 15:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/08/2024 15:49
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
19/07/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 12:27
Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 Sala 1 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma.
-
19/04/2024 09:04
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 07:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
-
19/04/2024 07:29
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/04/2024 18:32
Recebido pelo Distribuidor
-
03/04/2024 11:08
Recebidos os autos
-
03/04/2024 11:08
Recebido pelo Distribuidor
-
03/04/2024 11:08
Distribuído por sorteio
-
13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM PROCESSO: 0003071-91.2013.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AMAZON FOREST INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO GUIMARAES CABRAL FILHO - AM9111 e JOSE DILSON CARVALHO FILHO - AM13383 DESPACHO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo IBAMA contra Amazon Forest Indústria de Madeiras Ltda., por meio da qual pretende a satisfação do crédito inscrito na CDA que integra a inicial, conforme autos digitalizados constantes do id 1544309380.
Recebida a inicial o réu foi citado por edital (pág. 81).
Foi proferida sentença que extinguiu o feito com o reconhecimento da prescrição intercorrente, conforme id 1713101953.
O exeqüente interpôs apelação de id 1873608669. É o breve relatório.
Decido.
Recebo a apelação interposta pelo Exequente, a teor do art. 520, caput, do CPC.
INTIME-SE o apelado/executado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de lei (art. 1.010, §1º, do CPC).
Após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, observadas as formalidades legais.
Manaus, data da assinatura digital.
Alan Fernandes Minori Juiz Federal
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1052112-18.2020.4.01.3700
Luzia Ribeiro Soares Pinto
Advocacia do Banco do Brasil
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2024 19:31
Processo nº 1009532-77.2023.4.01.3502
Daiany Rodrigues do Carmo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jesse Alves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/01/2024 18:25
Processo nº 1003170-78.2022.4.01.3507
Conselho Regional de Administracao de Go...
Carlos Vieira Neto
Advogado: Jose Carlos Loli Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 16:10
Processo nº 1056817-59.2020.4.01.3700
Salvador Ferreira do Nascimento Neto
Uniao Federal
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2024 08:01
Processo nº 1002968-67.2023.4.01.3507
Conselho Reg dos Representantes Comercia...
Vagner Santana dos Santos Oliveira
Advogado: Mario Chaves Pugas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:52