05/02/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 11:58

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/02/2024 11:52

Processo Desarquivado
05/02/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:59

Expedição de Comunicação entre instâncias.
30/01/2024 17:22

Juntada de manifestação
30/01/2024 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:40

Decorrido prazo de KLEWTON ADRIANO OLIVEIRA PINHEIRO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:40

Decorrido prazo de KLEWTON ADRIANO OLIVEIRA PINHEIRO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2024.
23/01/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
11/01/2024 16:25

Juntada de petição intercorrente
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1057845-39.2023.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: KLEWTON ADRIANO OLIVEIRA PINHEIRO POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA As partes firmaram acordo em audiência, nos termos da Ata juntada aos presentes autos sob id 1914879175.

Assim, com lastro no art. 487, III, b, c/c 771, do CPC, bem como artigo 515, §2º, do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e extingo o presente feito.

Custas finais dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

As partes manifestaram renúncia ao prazo recursal.

Trânsito em julgado nesta data.

Comprove a CEF, no prazo de 5 dias, o depósito em conta bancária do exequente conforme acordado na audiência de conciliação (vide id 1914879175, página 1), juntando extrato com registro de sigilo.

Sem prejuízo, comunique-se ao Desembargador Relator do TRF1, responsável pelo julgamento da Apelação Cível 0007738-23.2014.4.01.3900, processo afeto à 5ª Vara desta Seção Judiciária Federal, enviando-lhe cópia da ata da audiência e da presente sentença homologatória.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo comprovação do depósito, Arquive-se.

BELÉM, 10 de janeiro de 2024.

Hind G.

Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
10/01/2024 16:57

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2024 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2024 16:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/01/2024 15:25

Juntada de petição intercorrente
10/01/2024 14:36

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/01/2024 14:02

Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Central de Conciliação da SJPA PROCESSO: 1057845-39.2023.4.01.3900 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:KLEWTON ADRIANO OLIVEIRA PINHEIRO DESPACHO A Reclamação Pré-Processual é o simples pedido de tentativa de acordo, sem nenhum outro pedido de tutela jurisdicional de urgência ou definitiva, ainda que em caráter sucessivo ou subsidiário, havendo tais pedidos deverá ser classificada e distribuída à Vara competente (§§1º e 2º do art. 18 da Resolução PRESI 31/2015-TRF1).

No caso em análise, trata-se de demanda para fins de cumprimento individual da sentença proferida em Ação Civil Pública.

Assim, proceda-se a RECLASSIFICAÇÃO para a classe judicial CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) e REDISTRIBUA-SE o processo por dependência a ACP Processo nº 0015497-04.2015.4.01.3900, em tramitação na 2ª Vara, para fins de homologação do referido acordo.

Providencie a juntada do extrato da conta relativa ao depósito judicial vinculado ao presente feito.

Cadastre-se o MPF como terceiro interessado a fim de que seja regularmente intimado sobre o teor do acordo celebrado nos autos.

BELÉM, data da validação pelo sistema PJE.

HIND GHASSAN KAYATH Juíza Federal da 2ª Vara Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da SJPA
08/01/2024 11:06

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2024 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2024 11:06

Determinação de redistribuição por prevenção
16/11/2023 10:32

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:32

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 11:00, Central de Conciliação da SJPA.
16/11/2023 10:04

Juntada de Ata de audiência
13/11/2023 15:46

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 11:00, Central de Conciliação da SJPA.
08/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Central de Conciliação da SJPA
03/11/2023 20:42

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acordo • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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