TRF1 - 1000405-14.2016.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

A. T. LOBATO - EPP

CNPJ: 11.839.039/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ: 03.659.166/0007-06

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 13:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/12/2023 13:24

    Juntada de Informação

  • 12/12/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 13:27

    Juntada de Informação

  • 05/06/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:50

    Decorrido prazo de A. T. LOBATO - EPP em 22/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2023 15:23

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 24/03/2023 00:29

    Decorrido prazo de A. T. LOBATO - EPP em 23/03/2023 23:59.

  • 20/02/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 12:09

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2021 08:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/09/2021 08:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/09/2021 08:25

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 27/07/2021 01:20

    Decorrido prazo de A. T. LOBATO - EPP em 26/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 20:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 01:56

    Decorrido prazo de A. T. LOBATO - EPP em 07/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 16:59

    Juntada de recurso especial

  • 03/02/2021 06:02

    Decorrido prazo de A. T. LOBATO - EPP em 02/02/2021 23:59.

  • 20/11/2020 15:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/11/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 11:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/11/2020 08:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2020 10:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/10/2020 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 19:08

    Incluído em pauta para 04/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 14/09/2020 09:13

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 09:13

    Juntada de Certidão.

  • 14/09/2020 09:11

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 07:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/08/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 04:42

    Decorrido prazo de A. T. LOBATO - EPP em 23/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 14:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/06/2020 15:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/06/2020 11:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2020 16:33

    Conhecido o recurso de A. T. LOBATO - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido

  • 18/05/2020 17:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2020 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2020 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2020 23:02

    Incluído em pauta para 13/05/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) A.

  • 26/03/2020 09:59

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/03/2020 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2020 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 19:12

    Incluído em pauta para 25/03/2020 14:00:00 Sala 02.

  • 14/03/2018 10:18

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 14:27

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 01/03/2018 14:27

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/02/2018 16:34

    Recebidos os autos

  • 28/02/2018 16:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/02/2018 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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