13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000405-14.2016.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes o retorno dos autos. nada requerido, os autos serão arquivados.

Prazo de cinco dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
28/02/2018 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
22/02/2018 15:39

Juntada de contrarrazões
19/01/2018 19:46

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2017 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2017 18:45

Conclusos para despacho
28/11/2017 01:35

Decorrido prazo de Superintendente do IBAMA de Rondônia em 27/11/2017 23:59:59.
21/11/2017 17:08

Juntada de outras peças
21/11/2017 15:35

Juntada de apelação
31/10/2017 20:15

Mandado devolvido cumprido
31/10/2017 18:50

Juntada de petição intercorrente
30/10/2017 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/10/2017 18:53

Expedição de Mandado.
27/10/2017 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2017 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2017 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.
28/08/2017 15:29

Denegada a Segurança
22/06/2017 18:18

Juntada de Certidão
28/03/2017 13:52

Conclusos para julgamento
08/03/2017 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/03/2017 23:59:59.
17/02/2017 12:07

Juntada de Petição (outras)
03/02/2017 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2016 04:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 30/11/2016 23:59:59.
02/12/2016 04:43

Decorrido prazo de A. T. LOBATO - EPP em 29/11/2016 23:59:59.
19/11/2016 10:28

Decorrido prazo de Superintendente do IBAMA de Rondônia em 17/11/2016 23:59:59.
28/10/2016 13:03

Juntada de petição intercorrente
28/10/2016 10:19

Mandado devolvido cumprido
26/10/2016 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2016 17:25

Expedição de Mandado.
26/10/2016 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2016 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
24/10/2016 19:10

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2016 11:22

Conclusos para decisão
26/08/2016 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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