TRF1 - 0001326-47.2017.4.01.3908
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Partes
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Polo Passivo
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0001326-47.2017.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARNO MARIO BUBANS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): ARNO MARIO BUBANS CPF: *28.***.*52-34.
Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 05/2021: R$2,207,837.39.
Natureza da Dívida: Não Tributária.
Certidão de Dívida Ativa Nº: 269750.
Data da Inscrição na Dívida Ativa: 24/06/2020.
Natureza da Dívida: Não Tributária.
Certidão de Dívida Ativa Nº: 297597.
Data da Inscrição na Dívida Ativa: 18/11/2020.
Natureza da Dívida: Não Tributária.
Certidão de Dívida Ativa Nº: 133062.
Data da Inscrição na Dívida Ativa: 24/04/2017.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.
OBSERVAÇÃO¹: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).
Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.
Ademais, cabe ao executado o ônus de verificar, junto ao exequente, informações a respeito da atualização do(s) débito(s).
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.
Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021).
OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20101614243877200000350498550 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20101819332925300000351163610 0001326-47.2017.4.01.3908 Volume 20101819332933500000351163612 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101819334972900000351163613 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101819335017700000351163614 Petição intercorrente Petição intercorrente 20101918442347500000352086571 Ato ordinatório Ato ordinatório 21011818121674000000412551635 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012020061709500000414930096 Informação Informação 21052511062808100000548412557 1001017-04.2020.4.01.3908_A001 Apenso 21052511063640700000548412577 1000677-26.2021.4.01.3908_A002 Apenso 21052511063659500000548428536 Ato ordinatório Ato ordinatório 21052511073895700000548457030 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21052511083055100000548457038 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052807005722100000553369535 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052807005731900000553369536 Reunião - Retificação Valor da Causa Informação 22042616283289400001034922473 Oracle - Consulta Cadastral CPF Certidão 22042616320892700001034932467 Decisão Decisão 22042714251419300001034955935 Citação Citação 22042714251419300001034955935 Comprov. de exp. de Carta Citatória Certidão 22060315574507500001112509444 AR - C/ Entrega Frustrada (Não procurado) Certidão 22092312113700600001319294966 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22092610554414900001321150431 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100420015519900001333988978 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23012615293481600001455949072 Citação Citação 23012615392968500001455975560 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23020115392055200001463334552 expedição de carta de citação Certidão 23032415050596300001532028050 AR - Com Entrega Frustrada - End.
Insuficiente.
Informação 23052315281767200001618446041 AR - Com Entrega Frustrada-Desconhecido Informação 23060514224931700001636021657 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23060514314435600001636060658 Petição intercorrente Petição intercorrente 23061210272978900001644087654 Citação Citação 23121112150658400001936529859 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av.
Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI) -
09/01/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0001326-47.2017.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARNO MARIO BUBANS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): ARNO MARIO BUBANS CPF: *28.***.*52-34.
Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 07/2017: R$2,207,837.39.
Natureza da Dívida: Não Tributária.
Certidão de Dívida Ativa Nº: 133062.LIVRO01.
Data da Inscrição na Dívida Ativa: 24/04/2017.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.
OBSERVAÇÃO¹: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).
Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.
Ademais, cabe ao executado o ônus de verificar, junto ao exequente, informações a respeito da atualização do(s) débito(s).
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.
Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021).
OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20101614243877200000350498550 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20101819332925300000351163610 0001326-47.2017.4.01.3908 Volume 20101819332933500000351163612 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101819334972900000351163613 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101819335017700000351163614 Petição intercorrente Petição intercorrente 20101918442347500000352086571 Ato ordinatório Ato ordinatório 21011818121674000000412551635 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012020061709500000414930096 Informação Informação 21052511062808100000548412557 1001017-04.2020.4.01.3908_A001 Apenso 21052511063640700000548412577 1000677-26.2021.4.01.3908_A002 Apenso 21052511063659500000548428536 Ato ordinatório Ato ordinatório 21052511073895700000548457030 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21052511083055100000548457038 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052807005722100000553369535 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052807005731900000553369536 Reunião - Retificação Valor da Causa Informação 22042616283289400001034922473 Oracle - Consulta Cadastral CPF Certidão 22042616320892700001034932467 Decisão Decisão 22042714251419300001034955935 Citação Citação 22042714251419300001034955935 Comprov. de exp. de Carta Citatória Certidão 22060315574507500001112509444 AR - C/ Entrega Frustrada (Não procurado) Certidão 22092312113700600001319294966 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22092610554414900001321150431 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100420015519900001333988978 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 23012615293481600001455949072 Citação Citação 23012615392968500001455975560 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23020115392055200001463334552 expedição de carta de citação Certidão 23032415050596300001532028050 AR - Com Entrega Frustrada - End.
Insuficiente.
Informação 23052315281767200001618446041 AR - Com Entrega Frustrada-Desconhecido Informação 23060514224931700001636021657 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23060514314435600001636060658 Petição intercorrente Petição intercorrente 23061210272978900001644087654 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av.
Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI) -
05/10/2022 13:41
Conclusos para decisão
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04/10/2022 20:01
Juntada de petição intercorrente
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26/09/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
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03/06/2022 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/04/2022 14:25
Processo devolvido à Secretaria
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27/04/2022 14:25
Proferida decisão interlocutória
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26/04/2022 16:32
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 16:32
Juntada de Certidão
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26/04/2022 16:28
Juntada de informação
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28/05/2021 07:01
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 11:07
Juntada de ato ordinatório
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25/05/2021 11:06
Juntada de informação
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20/01/2021 20:06
Juntada de petição intercorrente
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18/01/2021 18:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/01/2021 18:12
Ato ordinatório praticado
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18/12/2020 09:26
Decorrido prazo de ARNO MARIO BUBANS em 17/12/2020 23:59.
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20/10/2020 03:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2020.
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20/10/2020 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/10/2020 18:44
Juntada de Petição intercorrente
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18/10/2020 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2020 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2020 19:33
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/10/2020 11:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/10/2020 14:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 3895/2017 NÃO CUMPRIDA
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05/10/2020 14:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 3895/2017 NÃO CUMPRIDA
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17/07/2018 14:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO ATÉ DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA OU NOVA MANIFESTAÇÃO.
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29/05/2018 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 16/17.
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14/05/2018 15:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO ATÉ DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA OU NOVA MANIFESTAÇÃO.
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11/05/2018 15:06
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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12/04/2018 15:54
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PFE- PGF- BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14067
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20/03/2018 17:05
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/03/2018 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/03/2018 17:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/03/2018 13:48
Conclusos para decisão
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19/10/2017 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROC. REF. CP. 3895/2017.
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18/09/2017 16:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP
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17/08/2017 12:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3895 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA
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27/07/2017 13:32
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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24/07/2017 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/07/2017 18:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/07/2017 16:35
Conclusos para despacho
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17/07/2017 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/07/2017 17:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/07/2017 17:56
INICIAL AUTUADA
-
14/07/2017 16:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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