TRF1 - 1015158-11.2023.4.01.4300

02/09/2025 13:42

Conclusos para decisão

02/09/2025 13:42

Juntada de Certidão

30/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI em 29/08/2025 23:59.

28/08/2025 19:09

Juntada de contrarrazões

16/08/2025 00:11

Decorrido prazo de OSVALDO DA COSTA E SILVA em 15/08/2025 23:59.

07/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

05/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 11:03

Juntada de Certidão

05/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025 21:49

Conclusos para decisão

31/07/2025 21:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/07/2025 23:59.

17/07/2025 21:57

Juntada de petição intercorrente

01/07/2025 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO DA COSTA E SILVA em 30/06/2025 23:59.

09/06/2025 08:43

Juntada de embargos de declaração

30/05/2025 00:34

Publicado Acórdão em 30/05/2025.

30/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:03

Juntada de Certidão

28/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 14:45

Não conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (LITISCONSORTE), GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES - CPF: *23.***.*37-12

27/05/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

11/04/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente

10/04/2025 13:46

Juntada de petição intercorrente

08/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2025 16:54

Juntada de parecer do mpf

14/02/2025 16:54

Conclusos para decisão

05/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

05/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma

05/02/2025 16:04

Juntada de Certidão de Redistribuição

04/02/2025 21:06

Recebidos os autos

04/02/2025 21:06

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2025 21:06

Juntada de Certidão

04/02/2025 21:06

Distribuído por sorteio