TRF1 - 1000248-84.2023.4.01.3101
1ª instância - Laranjal do Jari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000248-84.2023.4.01.3101 ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: ELIAS DOS ANJOS BELMIRO Advogados do(a) AUTOR: MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL - AP4835, PAULO ANDRE ALMEIDA CAMPBELL - PA009715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Outrossim, em relação ao INSS, deixo de promover sua intimação, ante as determinações constantes nas alíneas do inciso III, do art. 1º, do ATO CONJUNTO 2/2023.
Laranjal do Jari/AP, data da assinatura digital. assinado digitalmente Servidor(a) designado(a) -
23/03/2023 11:28
Recebido pelo Distribuidor
-
23/03/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000334-14.2017.4.01.3603
Oscar Herminio Ferreira Filho - Espolio
Teresinha Milani Feronatto
Advogado: Simone Fernanda de Ataide Soares Weber
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2024 18:00
Processo nº 1016815-85.2023.4.01.4300
Jose Armando Ferreira Gomes
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/03/2025 11:40
Processo nº 1016815-85.2023.4.01.4300
Jose Armando Ferreira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2023 14:53
Processo nº 1000331-59.2017.4.01.3603
Oscar Ferreira Broda
Companhia Energetica Sinop S/A
Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2025 11:48
Processo nº 1000331-59.2017.4.01.3603
Oscar Ferreira Broda
Osvaldo Tsuyoshi Mizoguchi
Advogado: Silvano Ferreira dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2017 17:25