25/03/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:56

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de NAOMY CHAVES RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 10:59

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044951-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013866-42.2023.4.01.3701 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NAOMY CHAVES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO - MA25810-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NAOMY CHAVES RIBEIRO - CPF: *12.***.*43-95 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) LIVIA MIRANDA DE LIMA VARELA Coordenadoria da 5ª Turma
23/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:33

Negado seguimento ao recurso
18/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
29/04/2024 18:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
06/03/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de NAOMY CHAVES RIBEIRO em 08/02/2024 23:59.
23/12/2023 21:55

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 23:11

Juntada de petição intercorrente
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044951-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013866-42.2023.4.01.3701 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NAOMY CHAVES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO - MA25810 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NAOMY CHAVES RIBEIRO - CPF: *12.***.*43-95 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
14/12/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 19:08

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:07

Expedição de Comunicação entre instâncias.
13/12/2023 19:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
13/12/2023 19:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 12:59

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/11/2023 12:59

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2023 00:34

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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