TRF1 - 0015998-05.2003.4.01.3600

1ª instância - 2ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA

CPF *31.***.*36-15

WELLINGTON GARCIA DE ALMEIDA

CPF *57.***.*44-89

SILVINO MACIEEL DE ALMEIDA

CPF *19.***.*62-22

VANIA VIEIRA DE ALMEIDA

CPF *15.***.*79-60

JOSE MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA

CPF *79.***.*40-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT EDITAL DE CITAÇÃO N. 21/2023-PJe PRAZO: 20 (vinte) dias PROCESSO: 0015998-05.2003.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REU: SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA, JOSE MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA, VANIA VIEIRA DE ALMEIDA, SILVINO MACIEEL DE ALMEIDA, WELLINGTON GARCIA DE ALMEIDA FINALIDADE: DAR CIÊNCIA aos requeridos JOSE MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA - CPF *79.***.*40-06, VANIA VIEIRA DE ALMEIDA - CPF *15.***.*79-60, e SILVINO MACIEEL DE ALMEIDA - CPF *19.***.*62-22, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação, para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC e decisão proferida ID 887697560.

    DECISÃO (ID 887697560): "(Trata-se de ação reivindicatória ajuizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA em face de Sebastião Neves de Almeida.

    O pedido inicial foi julgado procedente, com condenação do réu em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa (fls. 308/311, fls. 552/570, fls. 650/654).

    Certidão de trânsito em julgado à fl. 655.

    Com o retorno dos autos a este juízo, ordenou-se a intimação das partes (fl. 694).

    Diante da notícia do falecimento do réu, ordenou-se a intimação do INCRA para promover a citação do espólio ou dos herdeiros (ID 473515064).

    No ID 517093876 o INCRA requer a habilitação dos herdeiros do falecido. É o relatório.

    Decido.

    Nos termos do art. 690 do CPC, citem-se os requeridos nos endereços indicados no ID 517093876....)" DECISÃO (ID 1798416667): "(Defiro a citação dos réus por edital, como requerido (Num. 1339531748).

    Cumpra-se)." SEDE DO JUÍZO: Fórum Federal Ministro J.

    J.

    Moreira Rabelo, Av.

    Historiador Rubens de Mendonça, n. 4.888, Bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78050910, fones: (65) 3614-5725/5726, fax: 3614-5808; e-mail: [email protected].

    Cuiabá, 6 de dezembro de 2023.

    Assinado digitalmente CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal em substituição na 2ª Vara/MT

  • 29/09/2022 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 15:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2022 15:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2022 15:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2022 15:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/05/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 19:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 19:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/09/2021 13:32

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 18:14

    Juntada de renúncia de mandato

  • 05/07/2021 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2021 21:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 19:15

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 11/03/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 21:44

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 02:44

    Decorrido prazo de SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA em 11/11/2020 23:59:59.

  • 27/09/2020 21:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/09/2020 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 20:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/09/2020 20:03

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 19:52

    Juntada de volume

  • 02/09/2020 17:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/04/2020 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DISP. 07/04/2020, PUB. 04/05/2020.

  • 06/04/2020 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/03/2020 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2019 16:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - MANDADO Nº 215/2019

  • 09/12/2019 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 205/2019

  • 25/11/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 24069

  • 22/11/2019 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 09:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - 3 VOLS - OS APENSOS 2005.36.00.010184-4 NÃO FORAM EM CARGA -.

  • 23/07/2019 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/07/2019 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2019 11:52

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 18:27

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/06/2019 18:27

    RECEBIDOS DO TRF

  • 23/11/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 54/2010

  • 23/11/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 54/2010

  • 19/10/2006 18:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/10/2006 14:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/10/2006 18:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/10/2006 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2006 17:02

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2006 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 1936/2006 TERRA NOVA DO NORTE

  • 06/10/2006 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 09:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - INCRA

  • 03/10/2006 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/MT

  • 03/10/2006 17:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/09/2006 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 201

  • 19/09/2006 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2006 13:08

    TELEX / FAX RECEBIDO - OFICIO/CTUR5/Nº 1010, DE 18/09/06, juntado à fls. 441/442

  • 18/09/2006 13:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/09/2006 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2006 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INCRA

  • 05/09/2006 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/09/2006 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2006 15:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/08/2006 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2006 18:56

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2006 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2006 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2006 17:36

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2006 16:59

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 15/08/2006 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2006 16:57

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 08/08/2006 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2006 10:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INCRA

  • 27/07/2006 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/07/2006 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2006 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2006 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2006 14:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/07/2006 14:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FL. 257/264

  • 13/07/2006 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2006 14:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/07/2006 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2006 14:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INCRA

  • 03/07/2006 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2006 11:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV

  • 05/06/2006 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 124

  • 02/06/2006 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/01/2006 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2005 18:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. 1216/2005 EM 24/11

  • 01/12/2005 18:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EM 16/11 EM APENSO AA CAUTELAR

  • 07/11/2005 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2005 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2005 11:54

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2005 11:53

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - .

  • 03/10/2005 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2005 11:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV

  • 14/09/2005 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2005 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2005 18:32

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2005 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2005 14:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/08/2005 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2005 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 242/05

  • 25/07/2005 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2005 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2005 15:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2005 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2005 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2005 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 21/03/2005 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2005 17:09

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2005 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 34/05

  • 02/02/2005 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/01/2005 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2005 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 231/40.

  • 07/01/2005 15:19

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2004 09:52

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/12/2004 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2004 14:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2004 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/11/2004 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2004 17:05

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2004 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2004 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2004 17:10

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2004 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2004 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATT7

  • 27/08/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMCRA

  • 26/08/2004 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/08/2004 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2004 17:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2004 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2004 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INCRA

  • 06/08/2004 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/08/2004 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/08/2004 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2004 19:17

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2004 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2004 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2004 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 177

  • 17/05/2004 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2004 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2004 15:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INCRA

  • 06/05/2004 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2004 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2004 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/04/2004 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2004 17:44

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2004 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 051/2004

  • 13/02/2004 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2004 18:42

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2004 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2004 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2004 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2004 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/01/2004 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2004 17:34

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2004 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2003 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/11/2003 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 355/2003

  • 27/11/2003 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/11/2003 12:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ENTREGUE AO PROCURADOR DO INCRA

  • 25/11/2003 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 24/11/2003 14:04

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2003 17:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2003

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009042-51.2015.4.01.3400

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