TRF1 - 0004990-27.2013.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL SOUZA DIAS

CPF *74.***.*04-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2021 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/07/2021 13:33

    Juntada de Informação

  • 15/07/2021 13:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/06/2021 13:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 02:12

    Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA DIAS em 01/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004990-27.2013.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: GABRIEL SOUZA DIAS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 91628042.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 9 de maio de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/05/2021 20:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2021 20:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2021 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de União Federal em 05/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA DIAS em 27/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 15/03/2021 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004990-27.2013.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004990-27.2013.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: GABRIEL SOUZA DIAS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIEL SOUZA DIAS CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/03/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2021 17:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/01/2021 17:36

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 17:36

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 11:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/08/2020 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/08/2020 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 03/10/2018 13:16

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/10/2018 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/09/2018 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/09/2018 12:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/09/2018 12:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570377 CONTRA-RAZOES

  • 25/09/2018 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570381 CONTRA-RAZOES

  • 11/09/2018 16:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 31/08/2018 14:38

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 30/08/2018 10:18

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO - RESP

  • 28/08/2018 16:59

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 21/08/2018 12:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/08/2018 15:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/08/2018 13:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526417 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 09/08/2018 13:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526416 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 11/07/2018 15:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/07/2018 15:56

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/07/2018

  • 06/06/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2018. Nº de folhas do processo: 186

  • 24/05/2018 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/05/2018 13:31

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.04.2018 E DIVULGADA EM 27.03.2018

  • 26/03/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2018

  • 14/03/2018 17:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/03/2018 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/03/2018 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/02/2018 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4389282 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 12/01/2018 14:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 12/12/2017 17:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 12/12/2017 11:49

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 07/12/2017 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 30/11/2017 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4365964 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 21/11/2017 11:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2017 15:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/11/2017 13:48

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 16/11/2017

  • 14/11/2017 08:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/10/2017 17:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 11/10/2017 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2017. Nº de folhas do processo: 166

  • 02/10/2017 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/10/2017 09:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/09/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial

  • 11/09/2017 08:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.09.2017 E DIVULGADA EM 08.09.2017

  • 05/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2017

  • 07/07/2015 14:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/07/2015 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 03/07/2015 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 02/07/2015 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P ENVIA P O GAB.JAMIL

  • 22/06/2015 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA >> AO EXMº DR JAMIL ROSA

  • 28/05/2015 10:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2015 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/05/2015 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2015 09:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3439468 PARECER (DO MPF)

  • 16/12/2014 20:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 22/08/2014 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/08/2014 20:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2014

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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