TRF1 - 0004334-98.2009.4.01.4300

01/07/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/06/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578557/2025

25/06/2025 13:43

Protocolizada Petição 578557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:27

Expedição de Ofício nº 136478/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão via e-mail

23/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/08/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 749399/2024

30/08/2024 10:12

Protocolizada Petição 749399/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

19/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/08/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS