TRF1 - 0013191-19.2001.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RIBEIRO

CPF *12.***.*46-53

REGINA CELIA SILVA

AQUILINO BATALHA

FRANCISCO MAIA

ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA

FRANCISCO PRAIA MATOS

JOSE VALERIO DA SILVA

JOAO AMORIM DO NASCIMENTO

HONORATO MARQUES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ADONIAS PERES DE MOURA JUNIOR

ROGERIO PENA BENTO DA SILVA

CPF *36.***.*50-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 12:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO PRAIA MATOS em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de AQUILINO BATALHA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de JOSE VALERIO DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de JOAO AMORIM DO NASCIMENTO em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de REGINA CELIA SILVA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO em 07/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de HONORATO MARQUES DA SILVA em 29/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 12:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 21:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0013191-19.2001.4.01.3200 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: AQUILINO BATALHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HONORATO MARQUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MANAUS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/03/2021 10:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/06/2020 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº DE REGISTRO E-CVD 00029.2020.00033200.2.00767/00032

  • 31/01/2020 16:17

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 17/01/2020 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2020 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

  • 16/12/2019 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU

  • 16/12/2019 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO RÉUS - DPU

  • 12/12/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 30 DIAS

  • 02/12/2019 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/10/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/10/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/09/2019 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2019 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00169.2019.00033200.2.00767/00032

  • 27/08/2019 15:46

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 23/08/2019 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 19/08/2019 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 20 DIAS

  • 06/08/2019 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/08/2019 11:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AQUILINO BATALHA, ARLINDO OLIVEIRA, FRANCISCO MAIA, FRANCISCO MATOS, FRANCISCO RIBEIRO, HONORATO DA SILVA, JOÃO NASCIMENTO, JOSÉ DA SILVA E REGINA SILVA

  • 18/07/2019 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 09:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PRAZO 20 DIAS

  • 13/06/2019 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/06/2019 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 08:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 20 DIAS

  • 13/05/2019 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/05/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 08:19

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 16/04/2018 10:59

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 29/08/2008 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 23/06/2006 11:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/06/2006 17:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/04/2006 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2006 09:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT.UNIAO AGU P/CONTRA-RAZÕES

  • 04/04/2006 08:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/02/2006 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2006 15:38

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2005 09:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/10/2005 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELA UNIÃO FEDERAL

  • 19/09/2005 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2005 11:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/08/2005 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. DEFENSORIA PÚBLICA

  • 18/08/2005 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PRAZO P/DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/08/2005 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE RENOVAÇÃO PRAZO DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/07/2005 07:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2005 08:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2005 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO ÀS FLS. 16 DO DOE QUE CIRCULOU NO DIA 12/05/05

  • 19/04/2005 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/04/2005 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/04/2005 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2005 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2005 14:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 28/03/2005 08:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 15/09/2004 14:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/09/2004 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2004 10:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/08/2004 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. AGU P/RAZOES FINAIS

  • 18/08/2004 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/08/2004 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2004 11:29

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2004 15:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/04/2004 17:11

    OFICIO EXPEDIDO - REITERA TERMOS DE OFICIO ANTERIOR EXPEDIDO P/ SOLICITAR INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA NA COMARCA DE TEFE

  • 26/11/2003 15:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - COMARCA DE TEFE SOLICITANDO INOFRMACOES SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 10/11/2003 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2003 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2003 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/08/2003 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/08/2003 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR AGU DE DESPACHO E EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA

  • 29/07/2003 12:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRAZO DE 30 DIAS/DEPOIMENTO PESSOAL DOS REUS

  • 06/06/2003 10:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DEPRECAR DEPOIMENTO PESSOAL DOS REUS

  • 06/06/2003 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2003 19:04

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2003 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIAO, REITERANDO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL

  • 10/04/2003 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/04/2003 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR UNIAO ESPEC PROVAS]

  • 06/03/2003 19:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL. N° 08/2003, COM CIRCULAÇAO EM 28/03/2003

  • 17/02/2003 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/02/2003 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2003 16:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2003 14:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE CONTESTACAO

  • 09/10/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2002 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2002 10:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/08/2002 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ INTIMAR UNIAO A DILIGENCIAR SOBRE CARTA PRECATORIA

  • 15/08/2002 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2002 14:00

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2002 18:00

    OFICIO EXPEDIDO - À COMARCA DE TEFÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

  • 30/04/2002 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2002 17:21

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2002 16:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/12/2001 14:05

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2001 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POR SER POSSE VELHA, CITEM-SE

  • 19/12/2001 11:35

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE LIMINAR

  • 30/11/2001 17:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2001

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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