TRF1 - 0000251-28.2006.4.01.3303

11/10/2022 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2022 16:43

Transitado em Julgado em 11/10/2022

15/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

11/08/2022 19:00

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido em parte

24/11/2021 06:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/11/2021 05:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2021 20:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 590-598.

19/11/2021 09:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

19/11/2021 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 551 a 611 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

19/11/2021 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/11/2021 09:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/04/2017 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/02/2017 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2017

20/02/2017 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, realize um novo juízo de admissibilidade, nos termos do

20/02/2017 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS