08/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/10/2024 14:32

Juntada de Informação
08/10/2024 14:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/09/2024 15:42

Juntada de manifestação
04/09/2024 12:53

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:33

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A .

RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, .

O processo nº 1000338-93.2023.4.01.4200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 26/08/2024 e encerramento no dia 30/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
19/07/2024 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 17:11

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
07/05/2024 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 15:04

Recebidos os autos
06/05/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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