TRF1 - 1073043-64.2023.4.01.3400
1ª instância - 9ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
10/06/2024 11:30
Juntada de Informação
-
10/06/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 10:20
Juntada de manifestação
-
10/05/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 00:07
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:05
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA em 08/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 16:18
Juntada de contrarrazões
-
18/03/2024 17:18
Juntada de contrarrazões
-
13/03/2024 00:04
Publicado Ato ordinatório em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 00:00
Intimação
Processo nº 1073043-64.2023.4.01.3400 CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (Resolução PRESI 5679096 de 9/3/2018) Recurso tempestivo ( ) apelação do autor data 05/02/2024 ID 2023947661 ( ) apelação do réu data / / ID Preparo realizado: ( ) sim ( ) não ( ) isento Justiça Gratuita: (x) sim ( ) não ( ) não se aplica ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2017 deste Juízo, abro vista à parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC, contado em dobro em favor do Ministério Público Federal, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186 do CPC).
Brasília, 7 de março de 2024. (assinado eletronicamente) Servidor público -
11/03/2024 16:43
Juntada de Certidão
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11/03/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2024 16:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/03/2024 16:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/03/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:51
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2024 23:59.
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02/03/2024 01:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
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15/02/2024 01:35
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA em 14/02/2024 23:59.
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05/02/2024 19:40
Juntada de apelação
-
22/01/2024 19:28
Juntada de manifestação
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22/01/2024 00:05
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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20/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1073043-64.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JACYARA ADRIELLE BEZERRA LEITE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA - PB11168 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 INTIMAÇÃO DE: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA, Endereço: Avenida General Barreto de Menezes, 738, - de 113 a 719 - lado ímpar, Cajueiro Seco, JABOATãO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54330-000 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento.
ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.
O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.
Art. 34.
Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.
Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23072617194621000001712724756 1 - Inicial - JACYARA ADRIELLE BEZERRA LEITE DE SOUZA.docx Inicial 23072617203394300001712741248 CPF, RG, Titulo Eleitor Carteira de identidade 23072617224864700001712741233 03Procuração - Jacyara Adrielle Bezerra Leite de Souza Procuração 23072617233782400001712741238 02Declaraçao de Hipossuficiência e Residência - Jacyara Adrielle Bezerra Leite de Souza Declaração de hipossuficiência/pobreza 23072617233782400001712741239 Contrato prestação serviço (1) Contrato 23072617233782400001712741241 Demonstrativo de pagamento Contracheque 23072617233782400001712741242 Faculdade Tiradentes Contrato 23072617233782400001712741243 FIES - Resultado Outras peças 23072617233782400001712741245 nota enem Outras peças 23072617233782400001712741246 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23072711594804300001713744730 Certidão Certidão 23072714165664700001714073743 Decisão Decisão 23072718233287300001714836777 Citação e intimação Citação e intimação 23081817495480300001751616257 Citação e intimação Citação e intimação 23081817503270800001751616258 Citação e intimação Citação e intimação 23081817510741700001751616259 Citação e intimação Citação e intimação 23081817513188600001751616260 Contestação Contestação 23082914372269000001764828261 Contestação Contestação 23090409215884100001773722338 Renúncia de mandato Renúncia de mandato 23092212581171500001805007836 Procuração/Habilitação 23100519053607400001829091353 PETIÇÃO HABILITAÇÃO NOS AUTOS - RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR Manifestação 23100519104968200001829112829 PROCURACAO-1_assinado Procuração 23100519141341000001829112830 Atestado disciplinas Cursando - Jacyara Adrielle Documentos Diversos 23100519171308800001829112831 HISTÓRICO ESCOLAR - JACYARA ADRIELLE Documentos Diversos 23100519185984400001829112832 INSCRIÇÃO NO FIES Documentos Diversos 23100519192774200001829112833 edital_13_28092023 Documentos Diversos 23100519194901600001829112834 FITS - Faculdade Tiradentes de Jaboatão dos Guararapes - Medicina Tiradentes para o futuro para o mu Documentos Diversos 23100519201213800001829112835 PRECEDENTES - AFASTAMENTO DA NOTA DE CORTE.4 Documentos Diversos 23100519204605200001829112836 PRECEDENTES - AFASTAMENTO DA NOTA DE CORTE.3 Documentos Diversos 23100519222312700001829112837 PRECEDENTES - AFASTAMENTO DA NOTA DE CORTE.2 Documentos Diversos 23100519225163200001829112838 PRECEDENTES - AFASTAMENTO DA NOTA DE CORTE.1 Documentos Diversos 23100519232790500001829112839 PRECEDENTES - AFASTAMENTO DA NOTA DE CORTE Documentos Diversos 23100519235931300001829112840 FIES VAGAS REMANESCENTES - MEC Documentos Diversos 23100519281195200001829112846 Despacho Despacho 23102318205013600001855108340 Certidão Certidão 23102517301549500001859747845 Manifestação Manifestação 23102710372463900001863529837 PETIÇÃO JACYARA ADRIELLE - ESCLARECIMENTOS Documento Comprobatório 23102710381654500001863529838 Decisão Decisão 23111617170976700001895880339 Certidão Certidão 23111710271569400001896898836 Certidão Certidão 23091114581765400001784257865 Comprovante de Postagem Informação 23091115074647000001784257872 1073043-64.2023.4.01.3400 Juntada de informações prestadas 23111715110733200001897747365 Procuração e Substabelecimento Procuração/Habilitação 23112212410083600001904452837 PROCURACAO CAIXA (6) Procuração 23112212412902900001904452842 TerceirizarSubstabelecimento_TE0000004786235_C068746_20230828_150143 Substabelecimento 23112212414110100001904452843 Manifestação Manifestação 23120509533076600001926939851 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 23121515070456100001946630876 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 23121515070456100001946630876 Certidão Certidão 23121516150708800001946888341 SEDE DO JUÍZO: 9ª Vara Federal Cível da SJDF SAS Quadra 02 Bloco G, Lote 08, Justiça Federal - Sede I, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70090-933 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 9ª Vara Federal Cível da SJDF -
18/12/2023 21:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/12/2023 21:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/12/2023 16:15
Processo devolvido à Secretaria
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2023 16:15
Extinto o processo por desistência
-
15/12/2023 14:48
Conclusos para julgamento
-
14/12/2023 00:48
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 10:00
Juntada de manifestação
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25/11/2023 00:34
Decorrido prazo de JACYARA ADRIELLE BEZERRA LEITE DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 15:11
Juntada de Certidão
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17/11/2023 10:27
Processo devolvido à Secretaria
-
17/11/2023 10:27
Juntada de Certidão
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17/11/2023 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2023 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/11/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 10:38
Juntada de manifestação
-
25/10/2023 17:30
Processo devolvido à Secretaria
-
25/10/2023 17:30
Juntada de Certidão
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25/10/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 13:57
Conclusos para decisão
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12/10/2023 00:22
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/10/2023 23:59.
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23/09/2023 00:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2023 23:59.
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22/09/2023 12:59
Juntada de renúncia de mandato
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04/09/2023 09:21
Juntada de contestação
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29/08/2023 14:37
Juntada de contestação
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21/08/2023 21:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/08/2023 21:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2023 21:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2023 21:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2023 18:47
Processo devolvido à Secretaria
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27/07/2023 18:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/07/2023 18:47
Concedida a gratuidade da justiça a JACYARA ADRIELLE BEZERRA LEITE DE SOUZA - CPF: *78.***.*17-42 (AUTOR)
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27/07/2023 14:17
Conclusos para decisão
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27/07/2023 14:17
Juntada de Certidão
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27/07/2023 13:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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27/07/2023 13:07
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/07/2023 17:26
Recebido pelo Distribuidor
-
26/07/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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