TRF1 - 0009168-65.2008.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE ROBERTO MEANA DE ALMEIDA

CPF *10.***.*80-34

Advogados

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB: 16362/DF

CPF *76.***.*16-68

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO

COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRACAO DE RH DO MIN DA AGRIC, PEC E ABASTECIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0009168-65.2008.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO As partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Nada sendo requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo.

    Brasília/DF, 8 de janeiro de 2024. [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

    Art. 180, CPC.

    O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.

    Art. 186, CPC.

    A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

  • 30/10/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/05/2009 15:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/05/2009 12:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/04/2009 16:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇAO DO AUTOR JUNTADA

  • 28/04/2009 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/04/2009 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/04/2009 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR JUNTADO

  • 07/04/2009 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/03/2009 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 31/3/2009

  • 31/03/2009 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2009 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2009 18:17

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2009 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA - MPF

  • 19/02/2009 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/02/2009 17:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/02/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/01/2009 14:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/01/2009 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/12/2008 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/12/2008 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/12/2008 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 002178/2008/DIPAJ/COLEP/CGRH/SPOA/SE JUNTADO

  • 01/12/2008 13:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS NR 851 E 852 DE 10/11/2008

  • 01/12/2008 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/11/2008 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/11/2008 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/11/2008 18:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2008 18:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/11/2008 14:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/11/2008 13:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA TIPO B Nº 2.159/2008 - LIVRO 102/B - FLS. 116/119.

  • 03/07/2008 15:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/06/2008 14:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/06/2008 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/06/2008 16:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/06/2008 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2008 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/05/2008 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2008 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 001021/2008 JUNTADO

  • 19/05/2008 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2008 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2008 14:50

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2008 16:55

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 28/04/2008 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/04/2008 15:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS

  • 22/04/2008 14:46

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 16/04/2008 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) UNIÃO FEDERAL

  • 16/04/2008 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) COORDENADOR-GERAL DE ADM DE RH DO MIN. AGRIC. PEC. E ABASTECIMENTO

  • 16/04/2008 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SECRETÁRIO DE RH DO MPOG

  • 10/04/2008 15:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - XÉROX - EST. VITOR DOS PRAZERES FONSECA - OABDF 7713/E

  • 07/04/2008 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2008 14:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ADV. DO AUTOR DRª TATYANA MARQUES OAB DF19590

  • 04/04/2008 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADV. DO AUTOR DRª TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI

  • 03/04/2008 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/04/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/04/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/04/2008 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/04/2008 15:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ADV. DO AUTOR DRª MARIANA PRADO OAB DF16362 PARA CÓPIA

  • 01/04/2008 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2008 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FALTA CONTRAFÉ PARA INTIMAR A UNIÃO

  • 01/04/2008 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/04/2008 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/04/2008 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2008 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO Nº 041/2008, REG. ÀS FLS.181/184 DO LIVO 07-B.

  • 28/03/2008 15:42

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2008 15:41

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 28/03/2008 15:41

    INICIAL AUTUADA

  • 28/03/2008 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2008 14:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/03/2008 16:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2008

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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