TRF1 - 0015093-79.2016.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUAREZ SOARES DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0015093-79.2016.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : JUAREZ SOARES DE OLIVEIRA VALOR DA DÍVIDA : $10,068,052.74 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de JUAREZ SOARES DE OLIVEIRA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora, de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20030315200913400000184958975 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20030515323402100000187210963 15093-79.2016.4.01.3200 Volume 20030515323412500000187229462 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20030515341523300000187240466 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20030515341579200000187240467 Petição intercorrente Petição intercorrente 20031819323495000000198515970 [21]-150937920164013200_Migração + Cumprir Mandado Petição intercorrente 20031819323507100000198515972 Certidão Certidão 20061118394733700000250173075 Informação Informação 20113015291339500000383895039 Certidão Certidão 21071406033840000000625883665 Certidão Certidão 21100410472014800000752280666 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21100510524323300000753136167 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21100711292435100000758164140 0015093-79.2016.4.01.3200 - Auto de Arresto (matrícula 54.725 - 1º Ofício) Certidão de Oficial de Justiça 21100711292446800000758164162 0015093-79.2016.4.01.3200 - Auto de Arresto (matrícula 4.075 - 5º Ofício) Certidão de Oficial de Justiça 21100711292465600000758164173 0015093-79.2016.4.01.3200 - Comprovante de envio ao 1º Ofício Certidão de Oficial de Justiça 21100711292482100000758164177 0015093-79.2016.4.01.3200 - Comprovante de envio ao 5º Ofício Certidão de Oficial de Justiça 21100711292494900000758174133 0015093-79.2016.4.01.3200 -Recibo de Leitura (1° OFÍCIO) Certidão de Oficial de Justiça 21100711292507700000758174164 0015093-79.2016.4.01.3200 -Recibo de Leitura (5° OFÍCIO) Certidão de Oficial de Justiça 21100711292522300000758179132 ANEXO Certidão de Oficial de Justiça 21100711292535400000758194647 Termo Termo 21102809344413900000786782204 Malote digital - Oficio - 15093-79.2016.4.01.3200 Ofício 21102809344426700000786782205 Termo Termo 22020312413233700000904113829 Oficio n. 1633/2021.

    Ofício 22020312413246000000904113831 Certidão - 15093-79.2016.4.01.3200 Certidão 22020312413257400000904113839 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22042809264005800001038090958 Outras peças Outras peças 22060700143443200001118396975 Manifestação - PGFN Outras peças 22060700143460900001118396977 RelCompleto-28042022 (13) Documentos Diversos 22060700143472000001118396978 Decisão Decisão 24010914095634800001962648856 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Titular Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/06/2022 00:14

    Juntada de outras peças

  • 28/04/2022 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 12:41

    Juntada de termo

  • 28/10/2021 09:34

    Juntada de termo

  • 07/10/2021 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 11:29

    Juntada de diligência

  • 05/10/2021 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 06:03

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 15:29

    Juntada de Informação.

  • 11/06/2020 18:39

    Juntada de Certidão.

  • 18/03/2020 19:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 15:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/10/2019 13:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2019 12:50

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 14/06/2018 17:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2018 17:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandados disponiveis em secretaria

  • 14/06/2018 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2018 17:33

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 280436/2018

  • 02/05/2018 10:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2018 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2018 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2017 15:05

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017003599799

  • 31/07/2017 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

  • 14/07/2017 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2017 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2017 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2017 19:38

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2017 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017003024799

  • 27/06/2017 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

  • 16/06/2017 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret pela pfn

  • 16/06/2017 08:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2017 08:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2017 11:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 17/03/2017 16:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1805/2017

  • 23/02/2017 19:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/02/2017 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2017 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 16:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/02/2017 13:01

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 09/02/2017 13:01

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/02/2017 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2017 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2017 17:30

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 10:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/10/2016 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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