09/10/2024 13:07

Desentranhado o documento
09/10/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 11:42

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:48

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 14/03/2024 23:59.
23/01/2024 00:19

Publicado Citação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 00:00

Citação

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1094136-63.2021.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA move(m) contra ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - CPF: *98.***.*46-49 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 2448/2021, FL. 2448/2021 DO LIVRO 5/2021.

VALOR DA DÍVIDA: $3,232.44 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - CPF: *98.***.*46-49 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.

Iran Esmeraldo Leite.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 8 de janeiro de 2024.

P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
08/01/2024 22:33

Expedição de Edital.
08/01/2024 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:51

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:18

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:13

Juntada de Certidão
29/04/2022 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2022 19:23

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 19:23

Outras Decisões
16/12/2021 08:41

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:05

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
09/12/2021 21:24

Conclusos para despacho
09/12/2021 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
09/12/2021 21:24

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2021 13:53

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2021 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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