31/01/2024 14:25

Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 10:57

Juntada de manifestação
25/01/2024 00:01

Publicado Sentença Tipo C em 25/01/2024.
25/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1000382-93.2024.4.01.4001 CLASSE: HABEAS DATA (110) IMPETRANTE: JOAO RICARDO COUTINHO COELHO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA, MANUEL PALÁCIOS SENTENÇA (Tipo C) Trata-se de Habeas Data impetrado por JOAO RICARDO COUTINHO COELHO contra INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e OUTROS.

O impetrante postulou a desistência(ID 1999836670).

Decido.

O Código de Processo Civil dispõe que não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação (art. 485, inciso VIII, do CPC).

Verifico que o impetrante desistiu da presente ação, não havendo, pois, necessidade de assentimento do impetrado.

Assim, é o caso de se homologar o pedido de desistência da ação.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno o impetrante em custas processuais, ficando a condenação suspensa diante da gratuidade já deferida (id. 1998191175).

Sem condenação em honorários advocatícios.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se.

Picos/PI, 23 de janeiro de 2024.

JERUSA DE OLIVEIRA DANTAS PASSOS Juíza Federal Substituta
23/01/2024 09:43

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 09:43

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2024 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2024 09:43

Extinto o processo por desistência
23/01/2024 09:17

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:28

Juntada de pedido de desistência da ação
19/01/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:30

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
19/01/2024 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2024 09:14

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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